O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou, na última quinta-feira, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para reduzir parte de sua pena por meio da leitura de livros. A iniciativa marca uma mudança de postura em relação ao posicionamento do próprio Bolsonaro há cerca de um ano, quando, em entrevista à Rádio Bandeirantes de Goiânia, declarou não ter tempo para ler livros.

Na ocasião, ao ser questionado sobre o filme “Ainda estou aqui”, baseado em obra literária e posteriormente vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional, Bolsonaro não criticou o enredo, que aborda o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar. No entanto, afirmou que a história de militares executados também mereceria ser retratada.

Sobre o hábito de leitura, declarou: “Livro, eu não leio mais. Não tenho tempo. A China assinou com o Brasil 37 acordos. Esses eu tenho que ler, não dá para ler romance mais.”

Atualmente detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro busca aderir ao programa de remição de pena pela leitura, previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com as regras do programa, cada livro lido pode resultar na redução de quatro dias da pena, desde que o detento produza um relatório escrito sobre a obra, posteriormente analisado por uma comissão responsável e submetido à homologação judicial. O limite é de até 12 obras por ano.

A defesa do ex-presidente afirma que Bolsonaro deseja participar formalmente das atividades de leitura como forma de desenvolver ações educativas compatíveis com o objetivo ressocializador da pena. O pedido ressalta a necessidade de autorização judicial prévia para garantir o acesso aos livros e às condições materiais para elaboração das resenhas. O requerimento aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes.

Remição de pena exige autorização judicial

A possibilidade de usar trabalho e estudos para reduzir a pena foi introduzida na Lei de Execuções Penais em 2011 e se aplica a todos os presos em regime fechado ou semiaberto, mas depende de autorização da Justiça para cada caso.

No caso dos estudos, um dia de pena é reduzido a cada 12 horas de frequência escolar (ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior). Para o trabalho, três dias trabalhados equivalem a um dia de remição. Essas atividades também podem agilizar a progressão para o regime semiaberto e a concessão de liberdade condicional.

Durante visitas ao marido, Michelle Bolsonaro já levou os livros “A Jornada de Meninos a Homens” e “A batalha de todas as gerações — Um chamado à reconciliação”, ambos do bispo JB Carvalho.

No Distrito Federal, entre as leituras permitidas para remição da pena no sistema prisional estão “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva; “Democracia”, de Philip Bunting; e “Crime e castigo”, de Dostoiévski.

Estado de saúde e rotina na prisão

Após passar por exames médicos no hospital DF Star, na última quarta-feira, Bolsonaro teve uma noite tranquila na carceragem da Polícia Federal. Diagnosticado com traumatismo craniano leve devido a uma queda na cela, conseguiu dormir bem e apresentava-se mais calmo, segundo interlocutores. O ex-presidente recebeu a visita de Michelle Bolsonaro e do filho, Carlos Bolsonaro, que levou um rádio de pilha para o pai. (Com informações do g1)