A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que Bolsonaro possa receber assistência religiosa regular enquanto permanece sob custódia da Polícia Federal. O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

No pedido, foram indicados dois nomes para o acompanhamento espiritual: o bispo Robson Lemos Rodovalho, fundador da igreja Sara Nossa Terra, e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. A defesa enfatiza que o atendimento seria individual, supervisionado e não afetaria a rotina da unidade nem traria riscos à segurança.

Os advogados argumentam que a liberdade religiosa é um direito fundamental assegurado pela Constituição e pela Lei de Execução Penal, incluindo pessoas privadas de liberdade. Eles destacam que Bolsonaro já recebia acompanhamento espiritual semanal durante o período em que esteve em prisão domiciliar, sem registro de incidentes ou prejuízo à ordem pública.

"A liberdade religiosa constitui direito fundamental assegurado a todos os cidadãos, inclusive àqueles que se encontram sob custódia estatal", reforça a defesa na petição encaminhada ao STF.

De acordo com os advogados, a transferência do ex-presidente para a Superintendência da Polícia Federal impossibilitou a continuidade do acompanhamento religioso devido às restrições do regime de custódia. Por isso, pedem que Moraes autorize a entrada dos religiosos, em datas e horários a serem definidos em conjunto com a administração da unidade.