Poder e Governo
Dino explica silêncio sobre indicação de Messias ao STF e cita prudência diante de tema "politicamente controvertido"
Ministro do Supremo afirma que se mantém afastado do debate político e só se manifestará após decisão do Senado sobre a indicação do chefe da AGU
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira, que permanece distante do debate político em torno da indicação do chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ao STF, por considerar o tema "politicamente controvertido" e ainda sob análise do Senado. Dino ressaltou que, desde que assumiu o cargo, adota a postura de não se manifestar sobre conflitos políticos envolvendo o Congresso Nacional, a menos que o assunto esteja sob apreciação do Judiciário.
Em resposta a questionamentos sobre o motivo de ainda não ter cumprimentado Messias pela indicação, Dino declarou:
"Nunca tive qualquer controvérsia com o Dr. Jorge Messias, com quem sempre dialoguei institucionalmente sobre temas diversos (desarmamento, emendas parlamentares ao Orçamento, questões ambientais e tributárias etc). O meu 'silêncio' deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, APÓS a legítima deliberação das senadoras e dos senadores, poderei me manifestar, se for cabível", afirmou o ministro.
A manifestação de Dino ocorre em meio ao agravamento da crise entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que acusa o governo de tentar associar as dificuldades para aprovar Messias à negociação de cargos.
No domingo, Alcolumbre divulgou nota classificando como "ofensivo ao Legislativo" qualquer insinuação de que divergências entre os Poderes possam ser resolvidas por meio de "ajuste fisiológico".
O impasse se intensificou após a escolha do presidente Lula por Messias para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, contrariando a preferência de Alcolumbre pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Desde então, o Planalto busca contornar resistências. Nesta segunda-feira, Lula se reuniu com o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve apresentar seu parecer na quarta-feira. O relator é aliado próximo de Alcolumbre.
A relação desgastada levou Alcolumbre a marcar para 10 de dezembro a sabatina de Messias, concedendo poucos dias para o governo articular apoios. A sessão depende ainda do envio da mensagem presidencial ao Senado, etapa obrigatória para iniciar o processo. O Planalto tem adiado o envio, estratégia vista por aliados como tentativa de ganhar tempo para reverter votos contrários.
No Congresso, líderes governistas admitem que Messias poderia ser derrotado caso a indicação fosse votada hoje no plenário. Aliados de Alcolumbre afirmam que o senador não foi avisado previamente da escolha de Lula e se sentiu preterido. Já interlocutores do presidente destacam que o foco agora é mapear insatisfações e reduzir o desgaste, com tentativas de diálogo conduzidas por Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Otto Alencar (PSD-BA).
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