A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, condenado a 21 anos de prisão no processo da trama golpista. O pedido atende à solicitação da defesa do general, que alegou que o militar é portador de Alzheimer. Heleno foi preso na última terça-feira e cumpre pena em regime fechado no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) informou que ele "é acompanhado em contexto psiquiátrico desde 2018 e, a partir de dezembro de 2024, o quadro passou a ser minuciosamente documentado em relatório médico, firmando-se, em janeiro de 2025, o diagnóstico de demência mista (etiologias Alzheimer e vascular, combinadas), em estágio inicial, sobreposta a antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo".

Ao chegar à prisão, Heleno foi submetido a exame médico e relatou ser "portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante". A médica responsável constatou que ele apresentava "bom estado geral, alerta e com sinais vitais regulares".

A defesa do general destacou, no entanto, que o diagnóstico foi firmado em janeiro deste ano e pleiteou a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias. Segundo o advogado, o cumprimento da pena em regime fechado compromete a saúde do custodiado, considerando sua idade avançada e a existência de comorbidades graves.

Onde estão os condenados da trama golpista

Superintendência da PF – Jair Bolsonaro está em uma sala de 12 m² com banheiro privativo, frigobar, ar-condicionado e TV. O espaço foi reformado especialmente para recebê-lo. Moraes autorizou que ele receba alimentação especial levada de casa, por motivos de saúde.

Comando Militar do Planalto – A unidade militar abriga os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Ambos estão em salas especiais, equipadas com cama, escrivaninha, cadeira, ar-condicionado e banheiro privativo.

1ª Divisão do Exército – O general Braga Netto está em cela especial na unidade localizada na Vila Militar, no Rio de Janeiro. O ambiente conta com armário, geladeira, ar-condicionado, TV e banheiro exclusivo. O ex-ministro já estava preso preventivamente no local.

Estação Rádio da Marinha – Almir Garnier cumpre pena na instalação militar situada na Rodovia DF-001, em Santa Maria, a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. A chamada “fortaleza da Marinha” funciona em área isolada e de acesso restrito.

‘Papudinha’ – Anderson Torres foi encaminhado ao 19º Batalhão da Polícia Militar do DF. O local possui área total coberta de 54,76 m², com quarto, banheiro, lavanderia, cozinha e sala, além de uma área externa de 10,07 m².

Regime aberto e foragido – Mauro Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto, em decorrência de acordo de delação. Já Alexandre Ramagem encontra-se foragido, em Miami, após deixar o Brasil por Roraima e cruzar a fronteira com a Guiana.