Poder e Governo
Dino aponta 'indícios robustos' de desvios de emendas e superfaturamento em obras do Dnocs no Ceará
Fiscais do órgão público são suspeitos de omissão em esquema que utilizou fotos falsas de empreendimentos não entregues
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou haver "indícios robustos" de desvio de emendas parlamentares e superfaturamento em obras do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) no Ceará. Com base nesses elementos, Dino autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) para aprofundar as investigações sobre o caso.
A apuração teve início a partir de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a PF, os relatórios da CGU identificaram indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente de serviços, além de falhas na fiscalização contratual, sugerindo possível conluio entre servidores do Dnocs e empresas beneficiadas.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao Dnocs, à empresa Construmaster e a servidores responsáveis pela fiscalização dos contratos. Sócios da empresa também tiveram o sigilo bancário quebrado. Não houve mandados de prisão expedidos nesta fase.
De acordo com a investigação, as supostas irregularidades teriam ocorrido a partir de emendas indicadas pelo deputado federal Robério Monteiro (PDT-CE). O parlamentar, porém, não foi alvo direto da operação.
Segundo a PF, a Construmaster "atestou ficticiamente a realização de serviços, fraudando medições apresentadas para dar como executados serviços que não foram efetivamente realizados ou foram entregues de forma incompleta". Ainda conforme a polícia, "tudo isso foi aceito pelo Dnocs".
Um dos pontos destacados pela investigação é o uso de fotos falsas, de outros locais, para simular a entrega de obras não realizadas. A empresa teria apresentado imagens de ruas de uma cidade como se fossem de outra, com o objetivo de comprovar a execução dos serviços.
"De maneira mais escrachada, foi identificado o uso de fotos falsas para comprovar a realização das obras. A utilização de imagens de outros locais ou manipuladas para simular a execução de serviços é uma grave irregularidade que compromete a transparência e a confiabilidade do processo de fiscalização", ressaltou a Polícia Federal.
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