Poder e Governo

Planalto adia envio de indicação de Messias ao Senado e aliados veem estratégia para postergar sabatina

Auxiliares negam ordem para segurar a mensagem, mas destacam que a definição da data de envio ao Senado cabe ao presidente

Agência O Globo - 27/11/2025
Planalto adia envio de indicação de Messias ao Senado e aliados veem estratégia para postergar sabatina
Jorge Messias - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Uma semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto ainda não encaminhou ao Congresso Nacional a mensagem que oficializa a indicação à Corte. Nos bastidores, aliados avaliam que a falta de comunicação pode ser uma estratégia: sem o envio formal, o Senado teria de adiar a sabatina e a análise do nome, prevista para 10 de dezembro.

Para o Planalto, o adiamento seria uma alternativa diante das resistências a Messias entre senadores. O objetivo seria ganhar tempo para negociar votos favoráveis ao AGU, evitando o risco de uma derrota no plenário, onde são necessários pelo menos 41 apoios.

A relação entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se desgastou após Lula ter preterido o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), favorito entre os parlamentares para a vaga aberta no STF com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. No governo, a avaliação é de que o momento está "tensionado" para o envio da mensagem, o que reforça a possibilidade de aguardar.

Auxiliares de Lula, contudo, negam que exista uma ordem para segurar o envio da mensagem, mas ressaltam que a definição da data caberá exclusivamente ao presidente. A expectativa é de que a comunicação ocorra após uma conversa entre Lula e Alcolumbre, embora não haja previsão para que isso aconteça nos próximos dias.

No terceiro mandato de Lula, o maior intervalo entre o anúncio de um indicado e o envio da mensagem ao Congresso foi na indicação de Cristiano Zanin, em junho de 2023, quando o procedimento levou 12 dias. Já na indicação de Flávio Dino, em novembro de 2023, a comunicação foi feita em três dias. O Planalto utiliza o prazo de 12 dias como referência para argumentar que não há atraso no processo atual.

Caso o governo não envie a mensagem até 3 de dezembro, Alcolumbre terá de adiar o cronograma previsto para tramitar a indicação de Messias no Senado. Na última terça-feira, ele anunciou que pretende fazer a leitura da mensagem no plenário em 3 de dezembro e realizar a sabatina na semana seguinte. O Regimento Interno do Senado determina que não é possível sabatinar o indicado sem o envio formal da mensagem pelo governo.

No governo, a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil é responsável por preparar a documentação de Messias, seguindo normas estabelecidas no Regimento Interno do Senado. A SAJ ainda aguarda a entrega de uma última leva de documentos e certidões do advogado-geral da União para concluir o dossiê que será encaminhado aos senadores.

Mesmo sem a comunicação oficial, Messias tem visitado gabinetes de senadores nos últimos dias em busca de apoio. Até esta quinta-feira, no entanto, não havia conseguido conversar com Alcolumbre. Desde a semana passada, o indicado de Lula tenta contato com o senador, sem sucesso.

Aliados de Lula consideram curto o prazo dado por Alcolumbre para o governo articular os votos necessários para a aprovação de Messias. O AGU teve, a partir do anúncio da data, apenas duas semanas para dialogar com os 81 senadores e se preparar para o escrutínio na comissão, etapa que antecede a votação em plenário. O calendário foi descrito como "dramático" por pessoas próximas a Lula e a Messias.