Poder e Governo
Após revelar Alzheimer, general Heleno pede sigilo sobre documentos médicos ao STF
Militar condenado por tentativa de golpe solicita proteção de informações de saúde e reforça uso de medicamentos em audiência de custódia
O general Augusto Heleno, preso na última terça-feira após ser condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, solicitou em audiência de custódia que os documentos relacionados à sua saúde permaneçam sob sigilo no processo de execução penal do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito após o militar informar, durante exame médico no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde está detido, que é portador da doença de Alzheimer desde 2018.
Durante a audiência, realizada na última quarta-feira, Heleno afirmou que possui doenças e faz uso de medicamentos, "conforme documentação já juntada aos autos, com anotação de segredo de justiça". Ele também ressaltou que não respondeu a processo criminal anteriormente.
A defesa do general solicitou ainda que a gravação e a ata da audiência fossem mantidas sob sigilo, "para preservar os dados de saúde do depoente". A juíza responsável informou que o pedido seria encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Heleno também requereu que o exame de corpo de delito, atualmente público nos autos, seja colocado em sigilo.
Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro, Heleno relatou no exame médico ser portador de Alzheimer, um tipo de demência, desde 2018, com perda de memória recente. "Refere ser portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso", aponta o laudo. O exame teve como objetivo avaliar o estado geral de saúde e a integridade física do militar antes de sua reclusão, além de documentar doenças preexistentes e possíveis lesões.
Alzheimer é uma doença neurodegenerativa que causa perda de memória e dificuldades cognitivas, impactando atividades cotidianas. Os sintomas se intensificam progressivamente ao longo dos anos.
No momento do exame, Heleno queixou-se apenas de dores nas costas. A médica responsável registrou que o general apresentava "bom estado geral, alerta e com sinais vitais regulares". "Ao exame geral, trata-se de indivíduo idoso, com aparência condizente com a idade biológica, colaborativo e com estado emocional estável", descreveu.
Por estar no topo da carreira militar, Heleno só pode ser custodiado em unidades onde haja outros oficiais de quatro estrelas, como ocorre no Comando Militar do Planalto. O local está situado em área militar de Brasília, próxima à Praça dos Cristais e ao Quartel-General do Exército.
Heleno chefiou o GSI entre 2019 e 2022 e foi condenado junto com Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Durante o julgamento, foi destacada sua participação em reuniões no Palácio do Planalto para buscar respaldo institucional a medidas excepcionais, mesmo sem indícios de irregularidades no processo eleitoral.
Na terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes decretou o trânsito em julgado da ação penal, encerrando possibilidades de recurso, e determinou o início do cumprimento das penas pelos envolvidos.
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