O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, que Jair Bolsonaro continuará detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília para o cumprimento da pena, após o reconhecimento do fim do processo relacionado à tentativa de golpe.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a articulação golpista. Antes de ser levado à carceragem da PF, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar preventiva em um condomínio no Jardim Botânico, na capital federal.

Durante as discussões sobre o destino do ex-presidente, aliados chegaram a cogitar sua transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda, o que não se concretizou.

Na Superintendência da PF, Bolsonaro ocupa uma cela de 12 metros quadrados, recentemente reformada. O espaço conta com banheiro privativo, cama, cadeira, armário, escrivaninha, televisão, frigobar e ar-condicionado — características semelhantes às da sala onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou detido na PF em Curitiba.

À época, Lula cumpriu pena de 12 anos por condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP), posteriormente anulada pelo próprio STF.

Outro ex-presidente, Michel Temer, também passou quatro dias em uma cela da PF, na Superintendência do Rio de Janeiro, após ser preso na Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato no estado.

A legislação brasileira determina que autoridades com prerrogativa de função, como ex-presidentes, tenham direito a espaços compatíveis com a chamada "sala de Estado-Maior", garantindo condições dignas e proteção à integridade física do preso.