A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara um pedido para que ele cumpra prisão domiciliar, alegando problemas de saúde, após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer o trânsito em julgado do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, não há mais possibilidade de recursos, e o próximo passo é o início da execução da pena.

Bolsonaro está preso preventivamente desde sábado, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e foi encaminhado para uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal. Até o momento, o ministro ainda não definiu onde o ex-presidente deverá cumprir sua pena.

A estratégia dos advogados baseia-se no agravamento recente do quadro clínico de Bolsonaro. Nos últimos meses, ele apresentou episódios persistentes de soluços, vômitos, pressão baixa e falta de ar. Recentemente, também passou por procedimentos para retirar lesões de pele cancerígenas. Em setembro, chegou a ser internado devido a pressão baixa, vômitos e crise de soluço.

Durante o julgamento no STF, a defesa já havia alegado que Bolsonaro não compareceu por questões de saúde. “O ex-presidente tem uma saúde extremamente fragilizada hoje. Estive com ele e tem crises de soluço muito fortes, é até aflitivo. A orientação médica é de que ele permaneça em casa porque aqui (no STF) é muito estressante tanto do ponto de vista físico quanto emocional. É uma situação bastante delicada, são muitas horas de julgamento”, afirmou o advogado Paulo Bueno à época.

Após o julgamento, os advogados sinalizaram que recorreriam à prisão domiciliar caso os recursos fossem negados. “O presidente Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada. Não vou antecipar o que acontecerá ou não, mas isso pode ser levado à mesa, sim”, declarou Bueno.

Histórico de prisão domiciliar

Bolsonaro já esteve em prisão domiciliar desde agosto, após descumprir determinação judicial que o impedia de usar redes sociais. A medida está relacionada a uma investigação sobre a atuação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, para coagir a Justiça por meio da articulação de sanções pelo governo de Donald Trump contra a economia brasileira e autoridades do STF e do governo federal. Eduardo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou-se réu no STF.

A prisão domiciliar foi decretada após descumprimento das medidas cautelares impostas pela Corte, além da alegação de risco de fuga apontada pela Polícia Federal. Inicialmente, em julho, Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro usasse tornozeleira eletrônica, ficasse proibido de acessar redes sociais e de sair de casa à noite e nos fins de semana. O ex-presidente também ficou impedido de manter contato com Eduardo Bolsonaro.

Pouco mais de duas semanas depois, Moraes converteu a medida em prisão domiciliar, alegando que Bolsonaro “ignorou e desrespeitou” as obrigações impostas. A decisão veio após o ex-presidente participar, por telefone, de manifestações em apoio à anistia para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Registros dessas participações foram publicados por seus filhos em redes sociais, o que, segundo Moraes, caracterizou tentativa de burlar a proibição de uso das plataformas.