A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta segunda-feira se mantém ou revê a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre em sessão extraordinária do plenário virtual, das 8h às 20h.

Conforme apuração do jornal O Globo, a tendência é que a Primeira Turma mantenha a decisão de Moraes. Compõem o colegiado a ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, que costumam votar alinhados ao relator.

O julgamento inicia com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que deve se posicionar pela manutenção da decisão. Em seguida, os demais ministros têm até as 20h para apresentar seus votos.

Ao determinar a prisão de Bolsonaro, na manhã de sábado, Moraes solicitou que a decisão fosse submetida à análise dos demais ministros. O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, atendeu ao pedido e marcou a sessão extraordinária.

No domingo, Bolsonaro passou por audiência de custódia, na qual a prisão foi mantida. Esse procedimento, porém, não discute o mérito da acusação ou da decisão que justificou a prisão, mas apenas verifica se houve respeito aos direitos fundamentais do detido.

A prisão de Bolsonaro foi determinada por Moraes a pedido da Polícia Federal (PF), que alegou necessidade de garantir a ordem pública. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também concordou com a medida. O ex-presidente foi levado para a Superintendência da Polícia Federal.

A PF informou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, poderia gerar "tumulto" e criar um "ambiente propício para sua fuga".

“O conteúdo da convocação para a referida ‘vigília’ indica a possível tentativa da utilização de apoiadores do réu Jair Messias Bolsonaro, em aglomeração a ser realizada no local de cumprimento de sua prisão domiciliar, com a finalidade de obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”, afirmou Moraes.

O ministro também destacou em sua decisão que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, fato admitido pelo próprio ex-presidente aos agentes que foram até sua residência verificar o ocorrido.

“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu Moraes.