Poder e Governo
Atos dos filhos de Bolsonaro motivaram derrotas judiciais e prisão do ex-presidente
Convocações, vídeos, fuga e postagens dos três filhos de Bolsonaro foram citados por Alexandre de Moraes em decisões recentes
Próximos do pai durante todo o mandato e empenhados em preservar o capital político da família, os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro desempenharam papel central, nos últimos meses, para justificar as principais derrotas jurídicas do ex-mandatário, culminando com sua prisão preventiva neste sábado.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em prisão preventiva, baseou-se diretamente em ações de dois de seus filhos: a convocação, pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, e a fuga de Eduardo Bolsonaro para os Estados Unidos, em março deste ano.
Segundo a decisão, a sequência de atos, aliada à tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica, tornou insustentável a manutenção da prisão domiciliar diante das tentativas de obstrução da Justiça e do risco iminente de fuga.
Publicações e convocação de vigília
A gota d’água para a Polícia Federal foi a publicação de um vídeo por Flávio Bolsonaro na sexta-feira. No material, o senador convocou apoiadores para uma "Vigília pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade no Brasil", marcada para ocorrer em frente ao condomínio do ex-presidente no Jardim Botânico.
Flávio também foi o pivô da prisão domiciliar de Bolsonaro em agosto. Uma publicação do senador, posteriormente apagada, serviu de justificativa para que o ex-presidente fosse mantido em casa. Na ocasião, Flávio divulgou um vídeo de Bolsonaro enviando mensagens a manifestantes, o que estava proibido por decisão de Moraes.
O ministro do STF interpretou a convocação como risco à ordem pública, dificultando o trabalho dos agentes que escoltam Bolsonaro em sua residência. Moraes também ressaltou que a aglomeração poderia facilitar uma eventual fuga.
Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos
Em agosto, Bolsonaro já havia sido preso em razão da atuação de outro filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que em março se licenciou do mandato na Câmara dos Deputados e mudou-se para os Estados Unidos. A prisão domiciliar foi determinada, em parte, pela participação de Eduardo na articulação de sanções econômicas contra o Brasil e autoridades do governo, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal.
Investigações apontaram que Jair Bolsonaro enviou recursos para financiar a permanência do filho no exterior. Mensagens trocadas entre Eduardo e Jair Bolsonaro, divulgadas durante as investigações, também revelaram divergências políticas, especialmente em relação ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Na decisão que determinou a prisão domiciliar em agosto, Moraes destacou que enxergava na atuação dos filhos de Bolsonaro, principalmente nas redes sociais, uma estratégia para driblar as restrições impostas ao ex-presidente. Mesmo "tendo conhecimento das medidas cautelares, como a restrição ao uso de redes sociais impostas ao seu pai", pontuou Moraes, Eduardo publicou na rede X uma foto de Bolsonaro pedindo para seguirem seu perfil.
O ministro ressaltou que a repetição dessas condutas evidenciava um "elevado risco de fuga" de Jair Bolsonaro, tornando insustentável a manutenção das medidas cautelares anteriores.
“A repetição do modus operandi da convocação de apoiadores, com o objetivo de causar tumulto para a efetivação de interesses pessoais criminosos; a possibilidade de tentativa de fuga para alguma das embaixadas próximas à residência do réu; e a reiterada conduta de evasão do território nacional praticada por corréu, aliado político e familiar, evidenciam o elevado risco de fuga de Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes em sua decisão.
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