A prisão preventiva de Jair Bolsonaro deve acelerar a tramitação do projeto que revisa as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, conhecido como PL da Dosimetria, segundo o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Para ele, o clima político mudou e parte das resistências internas no PL foi reduzida.

“Acredito que a prisão do Bolsonaro acelera o processo da votação”, declarou o parlamentar.

Segundo Paulinho, alguns líderes do PL vinham impondo obstáculos ao avanço do texto, mas o impacto da detenção do ex-presidente tende a destravar as negociações.

“Acho que tinha alguns líderes do PL tendo algumas dificuldades, mas com a prisão do Bolsonaro facilita a negociação”, afirmou.

O relator disse que já está em contato com dirigentes partidários para tentar definir um acordo. “Eu conversava muito com o Hugo Motta e com alguns líderes. Estou falando ainda hoje para ver se caminha.”

Como está o texto atualmente

Paulinho não divulgou a versão final do parecer, mas adiantou um ponto central que deve ser mantido: a unificação das penas dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, atualmente aplicados de forma cumulativa pelo Supremo Tribunal Federal.

“O básico é juntar o golpe de Estado com a abolição violenta do Estado democrático de Direito. Juntando as duas, tem uma redução. Aplica a maior. Portanto, tem uma redução ali de seis, sete anos.”

Ele reforçou que mudanças adicionais ainda dependem de acordo com os líderes partidários.

Potencial de redução da pena

A proposta discutida na Câmara pode reduzir a pena de Bolsonaro em pelo menos sete anos. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF. Só os dois crimes que o relator quer unificar — golpe e abolição — somam 14 anos e 8 meses, mais da metade da condenação.

Caso a unificação seja adotada, essa parte da pena diminuiria, reduzindo o total para cerca de 20 anos, dependendo do cálculo final. Outras mudanças avaliadas pelo relator podem afetar também condenados como Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno.