O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) participará de uma audiência de custódia às 12h deste domingo. O procedimento ocorrerá por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para onde Bolsonaro foi conduzido na manhã deste sábado.

A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após prisões, destinada a verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e a avaliar as condições físicas do preso. O objetivo não é discutir o mérito da acusação ou a decisão que fundamentou a prisão.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão virtual extraordinária nesta segunda-feira, das 8h às 20h. Compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado. A decisão, assinada por Alexandre de Moraes após solicitação da Polícia Federal, considerou que havia risco de fuga e que não existiam mais condições para manter a prisão domiciliar. A medida é preventiva e não está relacionada à condenação pela tentativa de golpe de Estado — neste caso, o processo ainda não transitou em julgado e há prazo para recursos.

No despacho, Moraes aponta que a tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro foi violada pouco depois da meia-noite deste sábado. O documento também menciona uma vigília convocada para esta noite pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde o ex-presidente reside.