A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro foi agendada para este domingo, ao meio-dia, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento ocorrerá por videoconferência, diretamente da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde Bolsonaro se encontra desde a manhã deste sábado.

A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após prisões, destinada a verificar a legalidade do cumprimento da decisão judicial e a avaliar as condições físicas do detido. Não se discute, nesse momento, o mérito da acusação ou a fundamentação da prisão.

Prisão preventiva

Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado, após decisão de Alexandre de Moraes motivada por pedido da Polícia Federal (PF). O ministro considerou haver risco de fuga e entendeu que não havia mais condições para manter a prisão domiciliar. A medida não está relacionada a uma condenação definitiva pela tentativa de golpe de Estado.

No caso da suposta trama golpista, o processo ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe apresentação de recursos.

A decisão de Moraes também destaca que a tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro foi violada pouco depois da meia-noite deste sábado. Além disso, o despacho menciona uma vigília convocada para esta noite pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio onde o ex-presidente reside.