O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para este domingo, às 12h, a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O procedimento será realizado por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde Bolsonaro está desde a manhã deste sábado.

A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após a prisão e tem como objetivo verificar se a ordem foi cumprida de maneira legal, além de avaliar as condições físicas do preso. O procedimento não discute o mérito da acusação ou a decisão que motivou a prisão.

Jair Bolsonaro foi detido preventivamente neste sábado, após decisão de Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Polícia Federal. Segundo o ministro, havia risco de fuga e não era mais possível manter a prisão domiciliar. A medida não está relacionada à condenação pela tentativa de golpe de Estado, processo que ainda aguarda recursos e não transitou em julgado.

Na decisão, Moraes destacou que a tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro foi violada pouco depois da meia-noite deste sábado. O despacho também menciona uma vigília convocada para esta noite pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde o ex-presidente reside.