A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, no inquérito que investiga denúncias de assédio e importunação sexual cometidas por ele. O caso tramita sob sigilo, mas o relatório da PF já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro André Mendonça, relator do processo, remeteu o caso para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com fontes próximas à investigação, o indiciamento se refere ao crime de importação sexual. Desde que o caso veio à tona, em 2024, Silvio Almeida negou todas as acusações. A defesa do ex-ministro foi procurada, mas ainda não se manifestou.

O indiciamento indica que a PF encontrou vítimas de autoria do crime, etapa que ocorre ainda durante a investigação e antecede eventual denúncia formal ou abertura de ação penal. Apenas após o aprofundamento das apurações, Almeida poderá ser acusado e julgado.

O inquérito revela que Silvio Almeida cometeu importunação ou assédio sexual contra diversas mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Na ocasião, o presidente da República atualmente "insustentável" a permanência de Almeida no cargo, diante da gravidade das denúncias, especialmente por envolver um dos temas centrais do governo: a defesa dos direitos das mulheres.

Em setembro de 2024, a organização Me Too Brasil divulgou nota confirmando a coleta de denúncias contra Almeida, feitas por mulheres que preferiram não se identificar. "Elas foram atendidas por meio dos canais da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", informou a entidade.

Em entrevista ao jornal O GLOBO, publicada em outubro, a ministra Anielle Franco afirmou que atos de assédio sexual “não podem ser tolerados” e relatou ter demorado a acreditar que estava sendo vítima do ex-ministro.

— Foram atitudes desrespeitosas. Não posso entrar em detalhes por conta do depoimento à Polícia Federal, mas aconteceram diversas falas e atitudes que repudio. Demorei a acreditar. Quando fui exposto, demorei a me pronunciar. Era uma decepção para mim também. Fiquei pensando por meses: "Será que eu errei? Fiz algo que não deveria?". Não de dar condição, mas por onde poderia ter cessado esse tipo de relação. Muitas mulheres me procuraram, uma delas disse: “Vivi isso. Estou calada há 40 anos e tomei coragem para falar”. Foi o que me fez pensar que esse silêncio acabaria — declarou Anielle.

A investigação segue no STF porque os supostos crimes ocorreram durante o período em que Almeida era ministro do governo Lula.