A defesa do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, divulgou nota nesta sexta-feira classificando como “injusta” a prisão preventiva do servidor, realizada pela Polícia Federal na quinta-feira durante nova fase da Operação Sem Desconto.

Segundo os advogados, é falsa a acusação de que Stefanutto teria recebido pagamentos de entidades ou intermediários ligados ao suposto esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Afirma que não existem provas, documentos ou registros de transferências que sustentem essa narrativa. Os advogados também criticaram os relatórios do Coaf, alegando que utilizaram dados "desatualizados e fora de contexto", ou que teriam induzido a interpretações equivocadas sobre movimentações financeiras compatíveis com os pagamentos públicos e devidamente declaradas por Stefanutto.

Os representantes legais do ex-presidente do INSS negam qualquer vínculo entre Stefanutto e Cícero Marcelino de Souza Santos, bem como com empresas mencionadas na investigação. Sobre a compra de um veículo, esclarecem que se trata de um HB20 2015/2016, adquirido de forma regular, com todos os comprovantes à disposição. "Até mesmo essa operação simples e transparente vem sendo utilizada para versões alimentares sem último", diz a nota da defesa.

Em relação ao parecer que fundamentou o acordo com a Conafer, os advogados sustentam que o ato foi técnico, com base na legislação vigente à época. "Sobre o parecer que fundamentou o Acordo de Cooperação Técnica com a Conafer, a defesa lembra que o ato foi restrição técnica, emitido com base na legislação vigente à época, exatamente como exige o cargo que exerce", reforçam.

Por outro lado, a Polícia Federal sustenta que Stefanutto teria liberado convênios e descontos sem autorização legal, recebendo propinas mensais de até R$ 250 mil por meio de empresas de fachada. Segundo a investigação, o esquema desviou cerca de R$ 6,3 bilhões e afetou mais de 600 mil beneficiários.