O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfrenta nesta quarta-feira, no Senado, o que deve ser seu maior desafio: responder a questionamentos sobre a denúncia que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sobre a responsabilização dos mais de 1.000 condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Segundo auxiliares do chefe do Ministério Público, esses serão os principais temas da sabatina, que ocorre no contexto da tentativa de recondução de Gonet para um segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Gonet foi o responsável por denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, apontando o ex-presidente como figura central na articulação golpista. A denúncia culminou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, colocando-o sob risco iminente de prisão por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro tema de destaque é a denúncia apresentada por Gonet contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, acusado de atuar nos bastidores para pressionar autoridades norte-americanas a impor sanções a ministros do Supremo. A Primeira Turma do STF marcou para esta sexta-feira a sessão que decidirá se Eduardo Bolsonaro será transformado em réu.

Além desses tópicos, a oposição deve explorar questões sobre uma suposta proximidade de Gonet com ministros do Supremo e eventuais privilégios ao Ministério Público, além das ações da instituição no combate ao crime organizado, especialmente diante do debate em torno do Projeto Antifacção.

A avaliação interna na PGR é de que a sabatina representa um momento crucial para que o procurador-geral preste contas de sua atuação e atribuições. Apesar dos temas sensíveis e dos questionamentos à sua conduta à frente da PGR, a expectativa é de um saldo positivo para Gonet. Durante a sabatina, espera-se que o procurador reforce seu compromisso com uma atuação técnica, isenta de partidarismo e sem busca por protagonismo midiático.

Embora tenha denunciado Bolsonaro pela tentativa de golpe, Gonet ainda não apresentou denúncia contra o ex-presidente nos casos das joias e da chamada "Abin Paralela". Em outubro, o procurador-geral manifestou-se pelo arquivamento da ação que investigava o suposto uso eleitoral de bens e recursos públicos nas manifestações de 7 de Setembro de 2022, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Em agosto, Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos à frente da PGR. Para ser reconduzido, precisará do voto da maioria absoluta dos senadores. Se aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado, permanecerá no cargo até 2027. Na semana passada, o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou na CCJ parecer favorável à recondução de Gonet.

No relatório, Aziz destacou a 'atuação apartidária' e o 'trabalho técnico' do procurador-geral em casos relacionados à tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023. "Destaca-se, ainda, a atuação técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à Democracia ocorrido no País, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal", afirmou o senador. Aziz também ressaltou que a atuação de Gonet foi apartidária, o que, segundo ele, contribuiu para a pacificação interna da instituição.