Um debate acalorado marcou a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (4), envolvendo os ministros Dias Toffoli e André Mendonça. O embate aconteceu durante o julgamento de um caso em que um juiz pediu a responsabilização de um procurador por dano moral.

Durante a discussão, Toffoli acusou Mendonça de deturpar seu voto e afirmou ter se sentido desrespeitado. O desentendimento girou em torno da interpretação de um posicionamento anterior de Toffoli, que foi citado por Mendonça.

O debate teve início quando Toffoli, relator da ação, alertou que a Corte poderia abrir um "precedente perigosíssimo" ao relativizar a aplicação de teses já fixadas pelo STF.

Mendonça discordou e trouxe à tona um voto anterior de Toffoli, no qual, segundo ele, o ministro teria adotado entendimento semelhante ao que agora criticava.

Toffoli reagiu:

— Vossa excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram. Achei desrespeitoso. Nunca fiquei interpretando voto de colega. Não coloco na minha boca voto do colega — afirmou.

Mendonça respondeu que estava apenas lendo o voto e reafirmou seu respeito ao colega.

— Respeito vossa excelência. Meu voto é meu voto — disse.

Mesmo assim, Mendonça seguiu lendo um trecho do voto anterior de Toffoli e destacou que estava fazendo sua própria interpretação sobre o tema.

— Vossa excelência interpreta o meu voto e eu interpreto o seu — respondeu Toffoli.

Mendonça, então, disse que o colega poderia interpretar e afirmou que Toffoli estava "um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade".

— Eu fico exaltado com covardia — completou Toffoli.

A discussão ocorreu durante o julgamento do caso envolvendo uma entrevista concedida pelo procurador Bruno Calabrich, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, em 2005. Um juiz citado na entrevista entrou com ação por se sentir ofendido, buscando responsabilizar o membro do MP.

O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que afirmou querer examinar o caso com mais calma.