Poder e Governo

Lula retorna a Brasília e discute indicação ao STF e mudanças no projeto antifacção

Presidente volta à capital após participar da abertura da COP30 em Belém

Agência O Globo - 11/11/2025
Lula retorna a Brasília e discute indicação ao STF e mudanças no projeto antifacção
Foto: © telegram SputnikBrasil / Acessar o banco de imagens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou a Brasília na noite de segunda-feira, após passar uma semana em Belém, onde participou de eventos preparatórios e da abertura da COP30. De volta ao Palácio do Planalto, Lula concentra-se na definição do sucessor de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) e na avaliação das movimentações políticas em torno do texto proposto por Guilherme Derrite (PP-SP) para o projeto de lei antifacção.

Apesar da demora para a indicação do novo ministro da Corte, aliados do presidente reforçam que o advogado-geral da União, Jorge Messias, permanece como favorito à vaga. Há três semanas, Lula conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e adiou a escolha do substituto de Barroso.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira, em Belém, que Lula deve se reunir com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), outro nome cotado, antes de anunciar sua decisão:

— O presidente Lula deve, na volta [de Belém a Brasília], que deve ser amanhã, portanto, talvez na quarta-feira, ter mais um diálogo com o senador Rodrigo Pacheco para anunciar [o nome ao STF]. Eu sinceramente creio que o nome está lançado. Não vejo reversão — declarou Wagner.

Em outra frente prioritária para o governo, o projeto de lei que endurece o combate às facções criminosas no Brasil passou por uma série de modificações propostas por Guilherme Derrite, secretário de Segurança de São Paulo licenciado e relator do texto. A expectativa é que o parlamentar apresente uma nova versão nesta terça-feira.

As alterações sugeridas por Derrite estão sendo analisadas detalhadamente por equipes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Relações Institucionais. No entanto, o governo trabalha para retomar o texto original elaborado pelo Ministério da Justiça.

A gestão petista não sinaliza disposição para negociar os itens sugeridos por Derrite e critica a atuação política do secretário licenciado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que, segundo o governo, adota estratégias da extrema-direita na condução da segurança pública.

Dois pontos, em especial, preocupam o governo e têm pautado o discurso da administração federal. O primeiro equipara crimes cometidos por facções ao terrorismo. Embora o texto de Derrite não classifique as facções formalmente como terroristas, determina que práticas armadas e de domínio territorial recebam tratamento penal equivalente ao de terrorismo, com penas de 20 a 40 anos.

O segundo ponto prevê a retirada da Polícia Federal das investigações de organizações criminosas nos estados, exigindo autorização do governador para a atuação da PF.

Paralelamente, o governo intensificou críticas às alterações propostas por Derrite, classificando-as como "blindagem a bandidos".

— Não sei o que está por trás. Vai se tornar uma lei da blindagem e da bandidagem, porque vai blindar o crime organizado no país — afirmou a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em entrevista à GloboNews. — Não dá para aceitar esses pontos no projeto. É preferível ser derrotado, fazer a disputa, defender o que acreditamos, do que fazer mediação com algo que vai prejudicar o enfrentamento ao crime organizado.