O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque e suspendeu nesta segunda-feira o julgamento de um recurso que poderia levar à libertação de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, condenado a mais de 39 anos de prisão por envolvimento em esquemas de corrupção investigados pela Operação Lava-Jato.

A análise do caso ocorria no plenário virtual da Segunda Turma do STF e estava próxima da conclusão, faltando apenas o voto do ministro Luiz Fux. Com o pedido de destaque feito por Gilmar Mendes, o processo será transferido para julgamento presencial, ainda sem data definida.

Na semana passada, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, alterou seu posicionamento e passou a defender a soltura de Duque, argumentando que ele teria sido submetido a “procedimentos ilegais, abusivos e corrosivos das garantias do devido processo legal, do juiz natural e da imparcialidade exigida em todo e qualquer julgamento”.

A divergência foi aberta pelo ministro Nunes Marques, que entendeu não haver relação entre o caso de Duque e decisões anteriores do STF que reconheceram a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. O ministro André Mendonça acompanhou essa posição antes da suspensão do julgamento por Gilmar Mendes.

Renato Duque está preso desde agosto de 2024, cumprindo pena em regime fechado. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em quatro processos, totalizando mais de 39 anos de reclusão.