O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório favorável à recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo. No parecer, Aziz ressaltou a “atuação apartidária” e o “trabalho técnico” de Gonet nas ações relativas à tentativa de golpe de Estado ocorrida em janeiro de 2023.

“Destaca-se, ainda, a atuação técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”, pontuou o senador.

Aziz também frisou que a atuação de Gonet tem sido apartidária, evidenciada pela pacificação interna no Ministério Público. “Desde sua posse como procurador-geral da República, com efeito, já não se verificam divergências ou dissensões radicais com relação à gestão que se iniciou e aos trabalhos até aqui realizados”, afirmou.

Após a leitura do parecer, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), agendou a sabatina de Gonet para o dia 12 de novembro.

Indicado antecipadamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos, o chefe do Ministério Público precisará do apoio da maioria absoluta dos senadores para permanecer no cargo.

Em dezembro de 2023, quando foi aprovado pelo Senado, Gonet obteve 65 votos favoráveis e apenas 11 contrários, resultado que demonstrou apoio inclusive entre parlamentares da oposição ao governo Lula.

Recentemente, durante a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mencionou Gonet e afirmou que, desta vez, ele pode enfrentar dificuldades na recondução.

Parte dos parlamentares avalia que o desempenho do governo nessa votação servirá como termômetro político para o nome que será indicado à próxima vaga aberta no STF, atualmente tendo como favorito o advogado-geral da União, Jorge Messias. A interlocutores, Gonet tem reiterado sua confiança de que razões institucionais e republicanas prevalecerão, como tem ocorrido nas deliberações do Senado.