O tenente-coronel Mauro Cid retirou, nesta segunda-feira, a tornozeleira eletrônica que utilizava desde 2023. A remoção do equipamento ocorreu após audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), marcando o início do cumprimento de sua pena em regime aberto, iniciado na semana passada.

Cid foi condenado a dois anos de reclusão na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado. A pena reduzida foi resultado de seu acordo de delação premiada. O tenente-coronel foi o único dos réus a não recorrer da condenação, o que levou o relator, ministro Alexandre de Moraes, a determinar o início do cumprimento da sentença.

Por cumprir pena em regime aberto, Cid não precisará ir para a prisão, mas deverá seguir uma série de restrições, como a proibição de deixar o Distrito Federal e o recolhimento domiciliar durante as noites e fins de semana.

O militar também está proibido de usar redes sociais e de manter contato com os demais réus do processo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem foi ajudante de ordens.

Na decisão da semana passada, o ministro Moraes determinou ainda a devolução dos bens de Cid que haviam sido apreendidos e a realização de ações necessárias pela Polícia Federal para garantir a segurança do réu e de seus familiares.

Os outros sete réus do chamado "núcleo crucial" da trama golpista, entre eles Bolsonaro, apresentaram embargos de declaração — recurso utilizado para esclarecer omissões, dúvidas ou contradições de um julgamento. Esses embargos serão analisados a partir da próxima sexta-feira, no plenário virtual do STF.