Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que o julgamento da ação que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, deverá ser suspenso por um pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O processo está previsto para ser analisado na próxima terça-feira. Castro nega qualquer irregularidade e ressalta que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) já havia rejeitado o caso por falta de provas.

A percepção entre os integrantes da Corte se deve ao fato de o processo ser considerado complexo e sensível, envolvendo um chefe do Executivo de um dos principais estados do país, o que exige análise detalhada.

Segundo ministros ouvidos, Antonio Carlos, o segundo a votar na sessão, deve ser o responsável pelo pedido de vista. O magistrado se manifestará logo após a relatora do processo, ministra Isabel Gallotti.

Ainda que haja pedido de vista, a expectativa na Corte é de que a suspensão não ultrapasse 10 dias, com rápida devolução do caso à pauta.

Parte dos magistrados defende que o julgamento seja concluído até o início do próximo ano. No entanto, eventuais novos pedidos de vista podem adiar a decisão para 2026.

Conforme noticiado pela colunista Bela Megale, o ministro Kassio Nunes Marques também sinalizou a interlocutores que poderia pedir vista e paralisar o julgamento.

Relatos indicam que há expectativa de que o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, seja desfavorável ao governador Cláudio Castro.

Em outro caso semelhante, envolvendo o governador de Roraima, Antonio Denarium, Gallotti votou pela cassação, em agosto, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro André Mendonça.

Além de Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Kassio Nunes Marques, participam do julgamento a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e os ministros André Mendonça, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Nunes Marques e André Mendonça foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, mesmo partido de Castro.

A Procuradoria-Geral Eleitoral pede a cassação de Castro por suposto uso da Fundação Ceperj e da Uerj para contratação de cabos eleitorais.

Em caso de cassação, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, assume o governo até a realização de eleições suplementares.

A legislação prevê duas possibilidades em caso de cassação de governadores: se ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato, a nova eleição é indireta, com voto dos deputados estaduais; fora desse prazo, a eleição é direta.

Em nota, o governador afirmou que "reafirma total confiança na Justiça Eleitoral e destaca que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já havia julgado improcedentes as acusações referentes às eleições de 2022, por ausência de provas".

Castro também declarou que "todas as ações do governo seguiram dentro da legalidade, sem qualquer relação com a campanha eleitoral" e "reitera respeito absoluto ao processo legal e à vontade soberana dos quase 5 milhões de eleitores fluminenses que o elegeram".