Poder e Governo
CPI do INSS: ex-presidente se recusa a responder a perguntas do relator e gera tumulto
Stefanutto foi afastado do cargo após operação contra descontos indevidos
O depoimento do ex-presidente do INSS Alexandro Stefanutto na CPI do INSS começou de forma tumultuada. Munido de um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe permite permanecer em silêncio, Stefanutto se recusou a responder as perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Ele se negou a dizer quando ingressou no serviço público, por exemplo, a primeira questão.
A sessão foi suspensa e Stefanutto convencido a responder as perguntas do relator e a se manter calado somente nos questionamentos que pudessem incriminá-lo. Mas o embate continuou nas perguntas seguintes, com mútuas trocas de farpas, e a sessão foi suspensa novamente.
—Estou aqui como testemunha, eu decido a minha resposta. Isso é uma audácia e, ao mesmo tempo, uma agressão aos meus direitos constitucionais — disse Stefanutto ao relator, que insistia em refazer as perguntas.
— O senhor me respeita — disse o relator.
Stefanutto foi afastado da autarquia pela Justiça, durante a operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), que apontou descontos indevidos para entidades sindicais e associações, no fim de abril.
O nome de Stefanutto aparece no relatório da PF sob suspeita de recebimento de dinheiro desviado de aposentadoria e pensões. O esquema envolvia várias entidades sindicais com a com participação da cúpula do INSS e empresários. Stefanutto nega as acusações.
Relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), enviado à CPI, também aponta movimentação incompatível com a renda do ex-presidente do INSS.
Na sessão da CPI desta segunda-feira, também estava previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis, também afastado. Mas ele apresentou atestado médico e não compareceu para prestar esclarecimentos. Fidelis é acusado de ser um dos operadores do esquema junto com o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, o careca do INSS, que foi preso no mês passado.
Outro citado é o ex-procurador do INSS Vírgilio Antonio Ribeiro de Oliveira. Ele deverá prestar esclarecimentos à CPI nas próximas semanas.
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