Poder e Governo
Perfil 'sub-50': cotados para a vaga de Barroso reforçam tendência mais jovem nas últimas indicações ao STF
Nomeados dessa faixa etária somam 1/3 dos escolhidos desde 1988 e são quatro dos últimos cinco indicados
Os três principais cotados para ocupar a vaga deixada por no Supremo Tribunal Federal () têm idades que os fariam engrossar a lista de ministros “sub-50” na Corte. Quatro dos últimos cinco escolhidos por presidentes diferentes — , e o próprio — não tinham completado cinco décadas de vida quando assumiram cadeiras no tribunal. A exceção é , nomeado aos 55 no ano passado.
Proximidade a Lula, fator Alcolumbre e relação com STF:
Após pedido de Fux:
Jorge Messias
Rodrigo Pacheco
Bruno Dantas
TCU
Nos 40 anos de Nova República, os sub-50 chegaram dez vezes ao STF, um terço do total de 31 pessoas que tomaram posse no tribunal. Seis dos dez ministros que hoje estão lá compõem a lista. Tirando Dilma Rousseff, todos os presidentes escolheram pelo menos um ministro considerado mais jovem.
Os últimos a se enquadrar nessa faixa etária foram , indicado por Lula com 47, e três convocados aos 48: e , escolhas de Bolsonaro, e , indicado por Temer.
Temer e Bolsonaro são os presidentes com menor média de idade entre os nomeados, mas a amostra deles — um e dois ministros, respectivamente — é baixa demais para identificar um padrão. Lula, considerando o primeiro e o segundo mandato, selecionou oito magistrados, e a média de idade deles foi de 59 anos, acima dos dois que já escolheu no atual governo e do provável vencedor da disputa pela vaga de Barroso.
A possibilidade de alguém ficar cerca de 25 anos na Corte, observa o professor da FGV Rubens Glezer, representa três vezes o mandato de senador e seis vezes o de deputado ou outros cargos. Trata-se de um “horizonte político” enorme, seja pela chance de passar tanto tempo no tribunal ou por incentivar saídas precoces de ministros que podem voltar para a política ou para o mercado.
— É preciso pensar com muito mais seriedade o que é uma quarentena depois de uma eventual saída do Supremo. Quando a pessoa já está no final da carreira, essa preocupação é menor. Já se a pessoa entrou com menos de 50 e vai sair com 60, 65 anos, ela volta ao mundo político e ao mercado com um poder que desequilibra relações — avalia. — Tem que haver regras de quarentena mais estritas para que esses agentes não tenham incentivos para sair, como se o Supremo fosse uma porta giratória, e voltar à política ou ao mercado com poder excessivo.
Longevidade
Outro efeito da tendência de ministros mais jovens, aponta Glezer, é o aumento da responsabilidade da classe política ao indicá-los, já que o escolhido terá muitos anos de Corte.
— Precisa ter um lastro, uma confiança muito grande de que vai ser uma pessoa que vai ter a capacidade e é confiável para exercer bem a sua função. Mas a ironia é: quanto mais nova a pessoa é, menos biografia ela tem, e portanto há menos dados para avaliar a qualidade dela para tamanho exercício de poder.
A indicação de ministros jovens não é novidade, mas era mais rara no passado. Em seu segundo mandato, por exemplo, Lula emplacou Dias Toffoli, o mais jovem desde a redemocratização: ele tinha 41 anos quando tomou posse e pode ficar na Corte até 2042.
Ao mesmo tempo, contudo, Lula indicou magistrados com mais de 60 anos, como Eros Graus (63) e Menezes Direito (64, que morreu dois anos depois). Da mesma forma, José Sarney colocou no tribunal Celso de Mello, na época com 43, mas também Carlos Madeira, com 65 anos — o mais velho a ser escolhido na Nova República.
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