Na última quarta-feira (24), um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, reconheceu que a Meta, controladora do Facebook e Instagram, e o YouTube são responsáveis por danos mentais sofridos por uma jovem, causados pelo caráter viciante de suas plataformas. A decisão estabelece um precedente que pode incentivar novas ações judiciais contra grandes empresas de tecnologia. As companhias deverão pagar ao menos US$ 3 milhões (R$ 15,6 milhões) em indenizações.

A Justiça atribuiu à Meta 70% da responsabilidade (US$ 2,1 milhões) e ao YouTube, 30% (US$ 900 mil). Segundo o The New York Times, valores adicionais podem elevar o total para US$ 4,2 milhões para a Meta e US$ 1,8 milhão para o YouTube.

O júri concluiu que ambas agiram com negligência no desenvolvimento e funcionamento de suas plataformas, sendo essa negligência central para os danos sofridos pela jovem. Os jurados afirmaram que as empresas sabiam, ou deveriam saber, dos riscos que seus serviços representavam para crianças e adolescentes, mas não alertaram adequadamente os usuários.

“Chegou a hora de prestar contas”, afirmaram os advogados da jovem. “Hoje, um júri viu a verdade e considerou Meta e Google responsáveis por produtos que viciam e prejudicam crianças.”

Identificada como Kaley durante o julgamento, a jovem começou a usar o YouTube aos 6 anos e o Instagram aos 9, driblando restrições impostas pela mãe. No tribunal, ela relatou que o uso constante das redes sociais afetou sua autoestima, afastou-a de hobbies e dificultou amizades, além de provocar dismorfia corporal devido à exposição a filtros e comparações frequentes.

Snap e TikTok

Snap e TikTok, também processados, firmaram acordos extrajudiciais antes do julgamento. Para especialistas, a decisão serve de alerta: embora as indenizações pareçam modestas, a obrigação de redesenhar produtos representa um risco real aos modelos de negócio das plataformas. A Meta declarou nesta quarta-feira que “discorda respeitosamente” da decisão.

Meta e YouTube anunciaram que vão recorrer. A Meta afirmou discordar do veredicto e estuda opções legais, enquanto o YouTube argumenta que o julgamento interpretou mal sua plataforma, que seria de streaming, e não uma rede social.

A decisão ocorre poucos dias após outra derrota da Meta, no Novo México, onde a empresa foi considerada responsável por colocar crianças em risco, sendo condenada a pagar US$ 375 milhões (R$ 1,96 bilhão) em indenizações — valor inferior aos US$ 2,2 bilhões solicitados pelo estado.

Com esse caso, a Justiça americana abre caminho para discutir se redes sociais podem ser responsabilizadas legalmente pelo impacto mental em crianças e adolescentes, um debate que pode redefinir a forma como plataformas digitais são projetadas e fiscalizadas.