Brasil e Itália discutiram políticas de combate à violência de gênero e instrumentos de proteção às vítimas durante evento realizado em Roma.

O seminário "Itália-Brasil: Combate à Violência contra a Mulher e Proteção às Vítimas de Crimes", promovido pelo deputado Fabio Porta, presidente da Seção de Amizade Itália-Brasil da União Interparlamentar, em colaboração com a Associação de Amizade Itália-Brasil, coincidiu com a visita à capital italiana da delegação do Fórum Internacional de Direito das Vítimas (Intervid), "ampliando o diálogo entre experiências legislativas, jurisprudenciais e de pesquisa".

Além de Porta e do cônsul geral do Brasil em Roma, Luiz César Gasser, o evento contou com a presença da presidente e fundadora do Intervid, a brasileira Mariana Ferrer, que apresentou a Carta de Prerrogativas das Vítimas, ilustrando seu conteúdo também à luz de sua própria experiência pessoal, que levou à aprovação da Lei Mariana Ferrer (2021) no Brasil, destinada a combater a vitimização e humilhação em processos judiciais, principalmente os ligados à violência sexual, como foi seu caso.

A lei surgiu após Ferrer vivenciar humilhações durante o julgamento sobre uma denúncia de estupro que sofreu, que terminou com a absolvição do réu.

Já a professora associada de direito internacional, a italiana Daniela Marrani, destacou o papel dos tribunais internacionais e supranacionais como referências essenciais para definir padrões de proteção dos direitos das vítimas e para harmonizar as respostas regulatórias nacionais.

Por sua vez, Linda Laura Sabbadini, ex-diretora do Instituto Nacional de Estatística da Itália (Istat), reiterou a importância das estatísticas de gênero e das evidências empíricas para analisar as tendências estruturais do fenômeno e para desenvolver políticas públicas eficazes.

"O encontro confirmou o elevado valor institucional do diálogo entre Itália e Brasil", disse o deputado Porta após o seminário. Segundo ele, "o debate contínuo, a troca de informações e ferramentas entre instituições, associações e experiências internacionais desempenham um papel central na promoção de políticas cada vez mais eficazes para proteger as vítimas e combater a violência de gênero".