Marco civilizatório no país, a Lei Maria da Penha chega aos seus 20 anos sob o desafio de confrontar estatísticas ainda devastadoras.

A norma revolucionou a proteção jurídica ao tipificar e coibir agressões físicas, sexuais, morais, psicológicas e patrimoniais. Contudo, formas sutis de violência, desde o controle financeiro ao abuso emocional, continuam a circular de maneira silenciosa no cotidiano das vítimas.

A proporção dessa violência estrutural é dimensionada por dados expressivos: o Datafolha indica que mais de 23 milhões de brasileiras com 16 anos ou mais já enfrentaram episódios de violência, e em cerca de 67% das ocorrências o agressor é o parceiro ou ex-parceiro.

O panorama de vulnerabilidade ganha contornos ainda mais graves com os resultados do relatório "Elas vivem: a urgência da vida", da Rede Observatórios da Segurança. Monitorando nove estados em 2025, a pesquisa apontou uma média de 12 mulheres vítimas por dia, um crescimento de 9% em relação a 2024, que evidencia o longo caminho que o Brasil ainda precisa percorrer.

Para conversar sobre os dados de violência doméstica mesmo no aniversário da Lei Maria da Penha, Rafael Costa e Kaique Santos recebem Regina Célia Almeida, cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP); e a defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Nudem/DPEMT), mestra em sociologia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutoranda em educação da mesma instituição. Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.

Por Sputinik Brasil