Indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Antônio Stefanutto utilizava o código "forno" para se referir, com operadores financeiros envolvidos na fraude dos descontos em aposentadorias, à ocultação de propinas através de empresas de fachada, incluindo uma pizzaria.

Em declaração ao Estadão, a defesa de Stefanutto informou que não teve acesso ao relatório de indiciamento. O espaço está aberto para manifestação.

Conhecido como "italiano" pelos alvos da Operação Sem Desconto, Stefanutto empregava o código para sinalizar que era o momento de "esquentar o dinheiro" do esquema. De acordo com a Polícia Federal, isso indicava que os cheques emitidos pela organização criminosa poderiam ser compensados sem despertar suspeitas.

Em uma conversa de 4 de outubro de 2022, Stefanutto disse a Cícero Marcelino de Souza Santos, um dos principais operadores financeiros do esquema: "Quando puder usar o forno, me avisa".

No relatório de indiciamento, a PF destaca a proximidade entre os dois. Stefanutto refere-se a Cícero como "grande amigo", enquanto ele é chamado de "irmão" pelo operador. Para os investigadores, as mensagens e reuniões presenciais reforçam os indícios de recebimento de propina e lavagem de dinheiro via cheques.

A PF aponta que Stefanutto utilizava intermediários para ocultar o recebimento das vantagens indevidas, que teriam chegado a R$ 250 mil por mês após sua nomeação como presidente do INSS.

Em 10 de outubro de 2022, Cícero solicita a Stefanutto: "me vê o nome da empresa do forno, pra que eu organize aqui pra que posso já mandar lá hoje". Em resposta, o ex-presidente do INSS informa: "Forno é para locadora", referindo-se, segundo a PF, à empresa de fachada To Hire Car Locadora.

Quatro dias depois, Cícero reclama: "colocaram no forno antes do tempo". Para a PF, essa conversa indica que dois cheques foram entregues a Stefanutto, mas apenas um deveria ser compensado.

Após isso, o operador envia a imagem de um cheque emitido pela To Hire Car Locadora em nome de Anderson Pomini - um dos 'laranjas' do esquema - e menciona que aquele documento não deveria ter ido para o "forno".

'Reaquecer a pizza, certo?'

O mal-entendido entre Stefanutto e Cícero foi solucionado semanas depois. Em 7 de novembro de 2022, Cícero informa a Stefanutto que ele "já pode colocar no forno". O ex-presidente do INSS responde: "Então reaquecer a pizza, certo?", antes de enviar apenas o número "250".

Para a PF, essa conversa refere-se à compensação de dois cheques de R$ 250 mil que Stefanutto recebeu. Segundo a investigação, um dos cheques foi repassado a Anderson Pomini e o outro ao escritório Sanchez Salvadore Sociedade de Advogados, ambos emitidos pela empresa de fachada To Hire Car Locadora.

No relatório de indiciamento, a PF classifica Stefanutto como uma das peças centrais da organização criminosa. Os investigadores afirmam que ele utilizou os cargos de procurador-geral e, posteriormente, de presidente do INSS para beneficiar os interesses da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).

Conforme noticiado pelo Estadão em novembro do ano passado, os pagamentos de propina eram ocultados por meio das empresas de fachada Stelo Advogados e Delícia Italiana Pizzas. Após assumir a presidência do INSS, Stefanutto começou a receber R$ 250 mil mensais em propina, recursos que, de acordo com a PF, "proviam diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer".

"Essa valorização da propina leva ao entendimento de que os valores eram diretamente proporcionais ao poder hierárquico do agente em blindar o esquema de descontos indevidos", conclui a PF.