Marcado por um cenário de tensão no período pré-eleitoral, às vésperas das eleições de novembro, o Equador já acumula cinco prefeitos em prisão preventiva ou respondendo a processos judiciais de alta gravidade.

Governo e o Ministério Público defendem as prisões como um combate à narcopolítica e à corrupção, mas analistas ouvidos pela Sputnik questionam se essas ações apontam para o fortalecimento institucional ou para uma judicialização da política.

O contexto político e de segurança

A realidade nacional atual não pode ser compreendida sem dois fenômenos paralelos que vêm se agravando nos últimos anos. O analista político Agustín Burbano de Lara, diretor do Observatório Metropolitano de Segurança Cidadã, identifica esses cenários em entrevista à Sputnik.

"O país vive um aumento da violência dentro dos presídios desde 2018 e 2019, e a violência fora das prisões passou a ser sentida com força a partir de 2022 e 2023. Por outro lado, os governos eleitos desde 2007 também têm optado por resolver as disputas políticas por meios antidemocráticos", afirma.

Segundo o analista, o clima de insegurança coletiva facilita a adoção de medidas excepcionais às vésperas das eleições municipais, marcadas para 29 de novembro.

"Em meio a essa situação de incerteza e medo da população, busca-se legitimar todas essas ações de mão dura, mas isso não se limita apenas ao âmbito da segurança pública; expande-se também para outros campos, como o da disputa democrática", explica.

No entanto, na perspectiva do governo central, a intervenção judicial é uma resposta indispensável para conter a infiltração de economias ilícitas na máquina pública. Dados oficiais da Polícia Nacional e da Procuradoria-Geral do Estado mostram que o crime organizado se infiltrou em administrações locais por meio da contratação pública.

Saneamento judicial ou seletividade pré-eleitoral?

Os cinco prefeitos presos respondem a processos judiciais em diferentes fases e por supostos crimes distintos entre si, como lavagem de dinheiro, peculato, enriquecimento ilícito, associação criminosa e comercialização irregular de combustíveis.

"Nem todos os casos tiveram o mesmo início ou a mesma origem", explica Diego José Donoso, doutor em Ciências da Administração Pública e em Ciência Política, em entrevista à Sputnik.

Para determinar se essas prisões respondem a um combate efetivo ao crime ou a uma estratégia eleitoral, o especialista sugere avaliar diversas variáveis. Entre elas, verificar se as investigações começaram antes do calendário eleitoral, se atingem autoridades de diferentes organizações políticas ou se estão concentradas exclusivamente em um único grupo político, se seguem critérios homogêneos e se os processos são concluídos em prazos adequados.

Burbano de Lara sustenta que coexistem processos de natureza penal legítima com outros que, segundo ele, apresentam indícios de motivação política.

Desconfiança da população

Nos casos atuais, o uso recorrente da prisão preventiva como medida de primeira instância tem gerado debates.

"Aqui, o que deveríamos observar é até que ponto, tanto por parte das estruturas do Judiciário quanto dos governos municipais, pode estar ocorrendo algum tipo de bloqueio ao funcionamento normal das instituições", afirma Donoso.

A consequência direta desse embate é a erosão da credibilidade pública. Para Burbano, a confiança no sistema de Justiça está sendo submetida a um alto grau de politização, não apenas pela forma como o sistema é utilizado politicamente ou pelos usos políticos da Justiça, mas também porque a população já passa a interpretá-lo dessa maneira, em função de suas próprias simpatias políticas.

No plano internacional, a percepção sobre o país sul-americano oscila entre o reconhecimento dos esforços do Judiciário e o temor de uma instabilidade institucional. Dados do Barômetro das Américas entre 2023 e 2024 apontaram que a confiança nos partidos políticos era de apenas 14%, ou até menos, dependendo da metodologia da pesquisa.

Risco para a governabilidade

Esse fenômeno de confronto por meio dos tribunais não é exclusivo do Equador, mas faz parte de uma dinâmica de polarização observada em diversos países, segundo os entrevistados.

"No Equador, estamos vivendo há 20 anos um intenso processo de politização. Nos últimos dez anos, essa politização deixou de ser resolvida por meios democráticos e passou a ser resolvida por vias autoritárias", avalia Burbano de Lara.

Ele acrescenta que o mundo está entrando em um processo crescente de polarização e que essa tendência afeta inclusive os organismos internacionais, influenciando determinadas posições das instituições supranacionais e multilaterais que, historicamente, têm seguido a doutrina dos Estados Unidos para o hemisfério.

No plano interno, o risco é que os Poderes do Estado deixem de exercer suas atribuições essenciais em favor de cálculos eleitorais. A estabilidade de longo prazo do país sul-americano dependerá da capacidade de suas instituições.

"O que precisamos é de condições que garantam um controle judicial adequado, capaz de fortalecer a governabilidade, em vez de substituir a governabilidade por meio de instrumentos judiciais", conclui Donoso.

Por Sputinik Brasil