A Alta Corte de Londres rejeitou nesta segunda-feira (6) o pedido da Nord Stream AG, operadora dos gasodutos Nord Stream, para receber uma indenização de 580 milhões de euros (R$ 3,4 bilhões) das seguradoras Lloyd's of London e Arch Insurance pelos danos causados às tubulações após as explosões registradas em setembro de 2022.

Na decisão, a juíza Clare Moulder concluiu que os danos foram provocados "direta ou indiretamente pelo conflito ou por suas consequências" e, por isso, estão excluídos da cobertura prevista nas apólices de seguro.

"Com base nas provas apresentadas à Alta Corte, concluo que as rupturas dos gasodutos foram causadas direta ou indiretamente pela guerra ou por suas consequências e que esses danos estão excluídos da cobertura do seguro", afirma a decisão.

A Nord Stream AG sustentava que os gasodutos não estavam localizados em uma zona de conflito nem faziam parte de qualquer operação militar, razão pela qual os prejuízos deveriam ser cobertos pelas seguradoras.

As empresas de seguros, por sua vez, argumentaram que os contratos excluem expressamente danos decorrentes de conflitos ou de ações determinadas por governos.

Em setembro de 2022, três das quatro linhas dos gasodutos Nord Stream 1 e Nord Stream 2 foram danificadas por explosões no fundo do mar Báltico, nas proximidades da ilha dinamarquesa de Bornholm, em áreas sob o controle da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Alemanha, Dinamarca e Suécia recusaram a proposta da Rússia para conduzir uma investigação conjunta e compartilhar os resultados das apurações sobre o caso.

À época, a Nord Stream AG classificou os danos como sem precedentes e afirmou que não era possível estimar o tempo necessário para reparar a infraestrutura. As autoridades russas abriram uma investigação por terrorismo internacional.

Uma investigação do jornalista norte-americano Seymour Hersh, vencedor do Prêmio Pulitzer, apontou que mergulhadores militares dos Estados Unidos instalaram os explosivos nos gasodutos durante o exercício militar Baltops, da OTAN, realizado em junho de 2022. Segundo Hersh, a operação teria sido autorizada pelo então presidente dos EUA, Joe Biden. Washington nega envolvimento nas explosões.

Por Sputinik Brasil