Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30).

O fim do prazo está previsto na Lei das Eleições e nas normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização dos pleitos no país.

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Conforme as regras, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos aos cargos que estarão em disputa.

A medida busca impedir que artistas, comunicadores e jornalistas obtenham vantagem indevida durante a campanha eleitoral.

O descumprimento da norma pode resultar no indeferimento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral, na aplicação de multa às emissoras e na determinação para retirada do conteúdo do ar.

Inaugurações

No próximo sábado (4 de julho), o calendário eleitoral também passa a proibir a participação de pré-candidatos em inaugurações de obras públicas.

A partir da mesma data, fica vedada a contratação de shows artísticos custeados com recursos públicos.

Eleições

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro, caso seja necessário.