O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inaugurou nesta sexta-feira, 26, a Adidância Tributária e Aduaneira do Brasil em Pequim, na China. O ato finaliza tratativas iniciado em 2023 pela Receita Federal.

O novo escritório será o quinto posto tributário e aduaneiro no exterior. Já há outras adições em Washington, nos Estados Unidos, em Buenos Aires, na Argentina, em Assunção, no Paraguai, e em Montevidéu, no Uruguai.

Segundo a Fazenda, a decisão de criar a representação reflete o aumento substancial do fluxo comercial entre as nações. A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, com um intercâmbio que ultrapassa os US$ 150 bilhões anuais, concentrado majoritariamente em commodities como soja, minérios de ferro e petróleo.

"A China é nosso maior parceiro comercial. A implementação desta agilidade representa um salto de qualidade. Cooperar em matéria tributária e aduaneira significa construir um ambiente econômico seguro, dinâmico e livre de burocracias desnecessárias. A abertura deste posto se traduz em rapidez e solução ágil para os operadores econômicos de ambos os países", disse o ministro.

O posto em Pequim consistirá em uma unidade avançada da Receita Federal no exterior. Ocupada por um auditor-fiscal da Receita Federal, o adido, que atuará como interlocutor direto com as autoridades chinesas.

“A presença de uma ajuda especializada facilitará o entendimento das complexas legislações tributárias e aduaneiras de ambos os países, aliviando barreiras burocráticas e promovendo o comércio bilateral”, afirmou o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas.

Do lado brasileiro, a expectativa é mitigar as barreiras não tarifárias entre os países, os entraves aduaneiros e as exigências técnicas frequentemente enfrentadas pelos exportadores brasileiros.

A ideia é reduzir os custos operacionais e o tempo necessário para a liberação de mercadorias.

A cooperação técnica deve permitir a criação de mecanismos de diálogo para garantir a segurança jurídica e a equidade às empresas que atuam em ambos os mercados, de acordo com o ministério.