O Itamaraty detalha a estratégia brasileira para a cúpula no Paraguai e prevê a ampliação da rede de acordos do bloco.

O comércio será o principal tema da Cúpula de Assunção do Mercosul, marcada para a próxima semana. Durante briefing realizado nesta sexta-feira (26), no Palácio Itamaraty, representantes do Ministério das Relações Exteriores detalharam a agenda do encontro, que também celebrará os 35 anos do bloco e deverá reunir chefes de Estado, ministros e autoridades de países parceiros.

A embaixadora Gisele Pinheiro, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, destacou que o Mercosul "é sobretudo um acordo comercial e existe um enorme potencial". Segundo ela, "além do volume do comércio, a qualidade do comércio do Mercosul é notável".

Além da agenda econômica, a reunião tratará do reconhecimento da nova carteira de identidade entre os países do bloco, do protocolo de reconhecimento mútuo de assinaturas digitais e dos serviços realizados pelo Gov.br. Também estarão na pauta a criação de um grupo de trabalho de enfrentamento ao crime transnacional, a proposta brasileira de um pacto regional contra o feminicídio e o anúncio do aumento da contribuição do Brasil ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).

Entre os projetos que receberão apoio do fundo estão "Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã", "Cidade Bem Cuidada", em Bela Vista (MS), e o Parque Tecnológico da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em Sant’Ana do Livramento (RS).

Na área comercial, o Brasil pretende buscar avanços específicos. "Buscaremos pequenos avanços no setor açucareiro, na proposta de um acordo automotivo, como também na eliminação de medidas que afetam o comércio intraMercosul", afirmou a embaixadora.

A estratégia brasileira também prevê a ampliação da rede de acordos do bloco. Segundo Gisele Pinheiro, "iremos lançar negociações para um acordo comercial do Mercosul com o Panamá". Ela acrescentou: "Estamos trabalhando também em um acordo com a República Dominicana. Estamos nos aproximando da Guiana e do Suriname. Estamos avançando em acordos com Trinidad, Tobago e Chile. Estamos modernizando os acordos com a Colômbia na atualização da nomenclaturas. Estamos trabalhando com o Peru também na atualização das nomenclaturas e dos certificados digitais."

Outro ato previsto para a cúpula será a assinatura de um acordo com o Paraguai sobre o transporte de cargas menores. A diplomata informou ainda que a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se concentrar na reunião principal.

"A presença do presidente é muito limitada. É uma reunião muito pequena e certamente haverá contatos bilaterais."

Sobre a Venezuela, Gisele Pinheiro afirmou que o tema não será discutido durante a cúpula. "Não há discussão sobre reincorporar a Venezuela, suspensa do Mercosul. Não é um processo fácil nem rápido. A Venezuela foi suspensa por descumprir o calendário para regularizar extensas normativas. A Venezuela não cumpriu esse prazo, e foi suspensa por uma questão técnica. Posteriormente, ela foi suspensa novamente por conta do Protocolo de Ushuaia. Não está em discussão." A secretária reforçou que "não estava na agenda discutir a reintegração da Venezuela ao Mercosul".

Ela também informou que o governo brasileiro enviou um avião KC-390, bombeiros, equipes da Defesa Civil, especialistas da Anatel e nove toneladas de equipamentos de socorro para atender à situação de emergência em país vizinho. Segundo a embaixadora, um novo voo será enviado, desta vez voltado às operações de resgate e à instalação de um hospital de campanha.

Questionada sobre a ausência de um posicionamento oficial do Itamaraty sobre a eleição presidencial no Peru, a secretária afirmou: "Com muita cautela, estamos esperando os resultados finais para nos pronunciarmos".

O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Fox-Drummond Gough, afirmou que o Mercosul vive "uma época bastante rica e intensa de negociações externas". Segundo ele, "as frentes mais avançadas são com o Canadá e os Emirados Árabes Unidos". A expectativa é que "nos próximos meses" seja anunciado o acordo entre Mercosul e Canadá e que também haja a conclusão das negociações com os Emirados Árabes Unidos.

O embaixador informou que haverá nova rodada de negociações com o Vietnã em agosto e que o lançamento das negociações para um acordo comercial com o Japão deverá ser formalizado durante a cúpula.

Segundo ele, o Mercosul também trabalha para aprofundar o acordo comercial firmado com a Índia em 2004, retomar as tratativas com a Coreia do Sul — interrompidas em 2021 — e reiniciar negociações com o Reino Unido "em novas bases". Em relação à Guiana, país da Comunidade do Caribe (Caricom), ele afirmou que “encontramos um terreno muito favorável para uma negociação maior”.

Ao resumir o cenário das negociações internacionais do bloco, Philip Fox-Drummond Gough destacou que "há uma diversificação geográfica das frentes". Sobre o tema da carne nas negociações com a União Europeia, observou que o assunto foi debatido durante a última reunião do G7, mas ressaltou que "isso não é Mercosul necessariamente".

A Cúpula de Assunção reunirá cinco presidentes dos países do Mercosul, além de representantes de países associados e parceiros internacionais. O encontro marca os 35 anos do bloco e deverá consolidar uma nova etapa da estratégia de ampliação da integração econômica e da abertura de mercados, tendo o comércio como eixo central das discussões. Confirmaram a presença, além do presidente anfitrião, Santiago Peña, do Paraguai: Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei (Argentina), Yamandú Orsi (Uruguai), Rodrigo Paz (Bolívia), José Antonio Kast (Chile) e Daniel Noboa (Equador).

O Mercosul foi fundado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai por meio do Tratado de Assunção, estrutura que posteriormente se expandiu com a adesão da Venezuela em 2006 (atualmente suspensa de seus direitos e obrigações com base no Protocolo de Ushuaia) e com o protocolo de ingresso da Bolívia, que se encontra em fase final de incorporação legislativa pelos parlamentos dos integrantes do bloco. Além dos Estados Partes, a organização regional conta com uma ampla rede de Estados Associados na América Latina, composta por Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Suriname.

Por Sputinik Brasil