A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou na quinta-feira, 25, o governo Trump a encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS, pela sigla em inglês) para haitianos e sírios, derrubando decisões de instâncias inferiores e abrindo caminho para que centenas de milhares de pessoas percam a proteção contra deportação.

A decisão, por 6 a 3, revoga determinações de tribunais inferiores e permite ao Departamento de Segurança Interna (DHS) encerrar rapidamente o TPS, programa que hoje protege, ao todo, 1,3 milhão de pessoas de 17 países.

O resultado representa mais uma vitória do presidente Donald Trump na Suprema Corte, no âmbito de sua ampla ofensiva contra a imigração. Embora o tribunal, de maioria conservadora, tenha freado algumas políticas migratórias de Trump, a Corte lhe concedeu ontem uma segunda vitória, ao destravar a retomada de uma política que restringe imigrantes que buscam asilo.

A maioria conservadora concluiu que a lei não permite que tribunais questionem o processo adotado pelas autoridades de imigração para revogar as proteções.

Em seu voto, o juiz Samuel Alito também rejeitou o argumento de que comentários depreciativos de Trump sobre haitianos indicariam que a decisão foi contaminada por preconceito. Ele afirmou que as declarações são "insuficientes para mostrar que o encerramento da designação do TPS do Haiti se baseou na raça do povo haitiano".

A juíza Elena Kagan discordou de forma contundente, afirmando que os comentários de Trump são "tão repugnantes e carregados de racismo que a maioria se recusa a colocá-los no papel". Em seu voto divergente, ela ressaltou que Trump disse que haitianos nos EUA "provavelmente têm AIDS" e também amplificou, na campanha de 2024, rumores falsos de que imigrantes haitianos em Ohio estariam sequestrando e comendo cães e gatos.

Autoridades federais negam que o preconceito tenha influenciado a decisão e argumentam que o TPS deveria ser temporário, mas em alguns casos já dura há mais de uma década.

James Percival, conselheiro-geral do DHS, comemorou a decisão. Segundo ele, o programa havia se tornado "uma anistia de fato. É uma vitória para o Estado de Direito e para o bom senso".

Em entrevista à Fox News, o vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Stephen Miller, chamou o veredicto de "uma vitória que levou 10 anos para acontecer", dizendo que ele permite que migrantes haitianos "finalmente" sejam removidos. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado