A Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP) da Bolívia aprovou, neste domingo (21), o estado de exceção declarado pelo presidente Rodrigo Paz. A medida foi adotada após mais de 50 dias de protestos que pedem a renúncia do mandatário. O decreto proíbe bloqueios de estradas e autoriza o Exército a atuar no apoio à dispersão de manifestações.

“A resolução da Assembleia que aprova as medidas adotadas pelo Poder Executivo por meio do Decreto Supremo 5636 — que declara estado de exceção no Estado Plurinacional da Bolívia — está, por meio desta, aprovada”, anunciou o presidente do Senado, Diego Ávila, durante sessão legislativa realizada em La Paz.

O Decreto Supremo 5636 tem como objetivo restaurar a normalidade e garantir o acesso a alimentos, combustíveis, medicamentos e serviços essenciais nas cidades de La Paz e El Alto, que estão sob pressão de protestos desde 1º de maio.

A medida proíbe o bloqueio de ruas e rodovias quando houver interrupção do tráfego e do abastecimento de mercadorias para as cidades. O texto também determina que as Forças Armadas prestem apoio temporário à Polícia Boliviana na desobstrução de estradas bloqueadas.

Nas primeiras horas de sábado (20), Rodrigo Paz decretou o estado de exceção para liberar as rodovias do país. A decisão ocorreu após um acordo de paz firmado com a Central Operária Boliviana (COB), que foi contestado por grupos camponeses da Federação Túpac Katari e por setores alinhados ao ex-presidente Evo Morales (2006–2019).

“Ordenei a implementação de um estado de exceção para liberar as estradas do país. Os bolivianos não podem continuar sendo mantidos reféns por bloqueios que os impedem de trabalhar, estudar, receber atendimento médico, obter suprimentos e levar sustento para suas casas. Este estado de exceção não visa retirar a normalidade, mas sim restaurá-la”, afirmou Paz.

Desde 1º de maio, a Bolívia enfrenta semanas de bloqueios de estradas e protestos de rua liderados por organizações sociais que exigem a renúncia de Paz. As mobilizações começaram com reivindicações como aumento salarial, oposição à Lei 1720 — que, segundo manifestantes, ameaçava territórios indígenas — e críticas à qualidade do combustível. Posteriormente, os atos passaram a incluir a saída do presidente entre as principais pautas.

Por Sputnik Brasil