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Bolívia reduz bloqueios após estado de exceção e acordo com sindicato
Medida foi confirmada pelo Parlamento após 50 dias de protestos contra o governo de Rodrigo Paz; acordo com a COB prevê agenda de 90 dias
O número de bloqueios em rodovias na Bolívia, em protesto contra políticas do governo de Rodrigo Paz, diminuiu após um acordo firmado com a Central Operária da Bolívia (COB), na sexta-feira (19), e a decretação do estado de exceção, no sábado (20).
Confirmado pelo Parlamento na madrugada deste domingo (21), o estado de exceção permite ao governo decretar toque de recolher em determinadas áreas do país e mobilizar as Forças Armadas para conter manifestações, após 50 dias de bloqueios e protestos contra políticas consideradas “neoliberais” pelos manifestantes.
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Depois de registrar mais de 80 bloqueios em alguns dias das últimas semanas, a Bolívia amanheceu neste domingo com 31 pontos de interdição em rodovias de La Paz, Cochabamba, Oruro e Santa Cruz, informou a Administradora de Estradas Bolivianas (ABC).
Ao longo do dia, o número de estradas bloqueadas caiu para 12, segundo o painel de monitoramento em tempo real da ABC, órgão responsável pela gestão das rodovias do país andino.
A doutoranda em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) Alina Ribeiro afirmou à Agência Brasil que o desgaste provocado por 50 dias de bloqueios, que resultaram em escassez de alimentos e medicamentos em várias cidades, tem contribuído para a redução das mobilizações.
“As mobilizações custaram algumas vidas, inclusive, e paralisaram as cidades. Acho que a negociação com o governo aparece como uma saída que teria mais sentido, que beneficiaria os dois lados, ainda que não garanta a renúncia de Rodrigo Paz”, disse a especialista, que estuda a realidade boliviana.
Os protestos vêm se intensificando na Bolívia desde janeiro e chegaram ao ápice em maio e junho, após a promulgação de uma lei de terras criticada por camponeses. Desde então, grupos passaram a pedir a renúncia do direitista Rodrigo Paz, que está há apenas sete meses no poder após quase 20 anos de governos de esquerda na Bolívia.
A pesquisadora Alina Ribeiro, integrante do Núcleo de Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDAC-Cebrap), explicou que o bloqueio de rodovias é uma prática antiga na Bolívia, associada à história de resistência desde o período da colonização espanhola.
“É uma estratégia de atuação muito eficaz porque você realmente paralisa as cidades. Mas, ao mesmo tempo, é algo que exige das pessoas um tempo quase integral e um sacrifício grande”, completou.
Acordo com a Central Sindical
Um dia antes de decretar o estado de exceção, o presidente Rodrigo Paz firmou um acordo com a COB, principal central sindical do país, que havia aderido aos protestos para reivindicar reajustes salariais e denunciar o alto custo de vida.
O presidente da COB, Mario Argollo, informou que o acordo prevê um período de 90 dias para testar os compromissos assumidos pelo governo. Ele pediu o fim dos bloqueios aos demais grupos, como forma de “pacificar o país”.
“Isso tem passos definidos de 90 dias. Agora, a bola está do lado do governo. Se ele conseguir trabalhar nos aspectos centrais, nacionais e estruturais, seguramente o povo vai aplaudir. Se faltar a isso, o povo o buscará”, disse Argollo a jornalistas após encontro com o presidente Paz.
Entre os pontos do acordo estão a não criminalização dos protestos pelo governo; a não perseguição de lideranças de grupos sociais ou sindicais; e a criação de uma comissão com representantes do governo e da COB para tratar da liberação de lideranças presas durante as manifestações.
Pelo acordo, o governo também se comprometeu a não privatizar empresas públicas estratégicas nem entregar recursos nacionais a interesses privados, sejam eles nacionais ou estrangeiros. Os pontos do acordo foram divulgados pela mídia estatal boliviana.
Em uma rede social, o presidente Rodrigo Paz comemorou o acordo firmado com a COB.
“Vamos fortalecer a mineração estatal e a criação de empregos, sem privatizações e com coordenação permanente com a Comibol [Corporação Mineira da Bolívia]”, afirmou o chefe de Estado.
Estado de exceção
No dia seguinte ao acordo com a COB, Paz decretou estado de exceção na Bolívia, decisão que o governo vinha preparando há semanas. O processo incluiu a revogação da legislação anterior sobre o tema e a aprovação de um novo texto pelo Parlamento.
Ao anunciar a medida, o presidente boliviano voltou a criminalizar os protestos, argumentando, sem apresentar provas, que os bloqueios são financiados pelo narcotráfico. O mesmo discurso tem sido usado pelos Estados Unidos (EUA) para defender o governo de La Paz.
“O que a Bolívia enfrenta hoje é uma estratégia organizada de desestabilização contra a democracia e um governo constituído, e devemos chamá-la pelo seu nome: uma tentativa de golpe de Estado por parte do narcoterrorismo”, disse Rodrigo Paz.
O governo de La Paz também responsabiliza o ex-presidente Evo Morales pelos protestos e bloqueios no país. Em resposta, Morales afirma que se trata de um movimento do povo boliviano, que reúne professores, mineiros, camponeses, indígenas e outros grupos sociais, sobre os quais ele diz não ter controle.
Divergências no movimento social
Parte das organizações segue defendendo a manutenção dos bloqueios até a renúncia de Rodrigo Paz, como a Confederação Nacional de Mulheres Camponesas Indígenas “Bartolina Sisa”.
Na última quinta-feira, um ato de camponeses na província de Ingavi, no departamento de La Paz, defendeu a continuidade dos bloqueios e protestos.
“Reafirmamos que as decisões são tomadas em conjunto com o povo, e não pelas suas costas. A Bolívia não merece líderes que traem o mandato popular, violam os direitos da maioria e tentam entregar o nosso país a interesses estrangeiros”, afirmou a organização camponesa Bartolina Sisa, em comunicado.
A dirigente da organização, Virgínia Antiñapa, denunciou o assassinato de manifestantes e a perseguição de lideranças nas últimas semanas, rejeitando as acusações feitas pelo governo Rodrigo Paz.
“Esta luta é uma luta pelas nossas reivindicações de anos atrás. O governo está politizando isso, dizendo que apoiamos o MAS [partido de Evo Morales], mas esta luta não deve ser politizada. Nossa luta é justa. Não temos nada a ver com o senhor Morales”, afirmou Virgínia, em entrevista coletiva.
A pesquisadora da USP Alina Ribeiro acrescentou à Agência Brasil que as mobilizações são formadas por grupos heterogêneos, o que dificulta a construção de uma posição unificada sobre o encerramento ou a continuidade dos bloqueios.
“Existe um nível de cisão interna que é muito definidor de toda essa mobilização. As organizações menos unificadas têm o processo de decisão mais difícil. Com isso, decidir continuar ou não no conflito se torna mais complexo”, completou.
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