Geral
Durigan defende imposto seletivo em vigor a partir de janeiro de 2027
Secretário-executivo da Fazenda quer debater proposta com setores impactados ainda este ano para garantir transição do novo sistema tributário
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta sexta-feira (19) que o imposto seletivo previsto na reforma tributária — que incidirá sobre produtos como bebidas alcoólicas e tabaco — seja debatido com todos os setores da economia ainda este ano. A intenção é que o tributo entre em vigor já em janeiro de 2027, junto ao início da transição para o novo sistema tributário.
“A ideia é que a gente pactue com os diferentes setores que vão ser impactados pelo imposto seletivo, de maneira a fazer um processo em que comecemos sem grandes discussões de imposto seletivo, mantendo a carga que hoje eles têm no IPI”, afirmou Durigan, em entrevista ao portal Jota.
A previsão inicial é que as reuniões com os setores ocorram em cerca de duas semanas, após uma viagem de Durigan à China, programada entre os dias 20 e 28. O secretário também deve conversar com líderes do Congresso Nacional para buscar um encaminhamento da proposta no Legislativo. A chamada “virada de chave” precisa ser definida ainda em 2026.
“A proposta tem de ser encaminhada este ano, em comum acordo com os setores e os líderes do Congresso, a tempo de cumprir a noventena”, disse. “Se a gente tiver um bom acordo com os setores e com os líderes do Congresso, a gente encaminha esse tema para ser votado, para ser apresentado antes da eleição e votado depois da eleição.”
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