A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo apreendida com um de suas seguranças durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

A manifestação foi enviada à Corte após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinar que a defesa esclarecesse o episódio .

No documento, os advogados afirmam que a arma é registrada regularmente em nome de Bolsonaro e possui Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf).

Segundo a defesa, o ex-presidente, que está em prisão domiciliar , pediu ao segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, integrante de sua equipe particular e abordado na blitz, que levasse o armamento para conserto.

Os advogados sustentaram que Bolsonaro havia constatado que a arma não estava em pleno funcionamento.

“Recentemente, o peticionário constatou, pelo simples acionamento do ferrolho, sem qualquer necessidade de disparo, que o mecanismo não estava funcionando regularmente”, afirmou a defesa.

A defesa também afirmou que a posse do armamento não tem relação com o fim do prazo de 90 dias para encerramento da prisão domiciliar e que Moraes não determinou a apreensão da arma durante a tramitação do processo da trama golpista, no qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão.

"Consigna-se, ainda, que, apesar das instruções impostas na AP 2668, não foi determinada a entrega de armas, o cancelamento de registros ou qualquer providência semelhante. O peticionário, portanto, não se encontrou em situação irregular", concluiu a defesa.

Apreensão

A arma foi apreendida às 23h30 da última segunda-feira (15), quando um Honda Civic foi parado em um ponto de bloqueio no Pistão Norte, em Taguatinga. Na abordagem, o contrato foi contratado como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e disse que a arma conseguiu o ex-presidente.

Durante a blitz, também foi localizado um carregador sobressalente da pistola, modelo Glock 9 milímetros (mm). O motorista foi conduzido a uma delegacia, onde afirmou que a arma foi entregue em razão de um painel. Em depoimento, ele relatou ainda que retirou a pistola no próprio dia 15 com a finalidade de realizar o reparo e que o armamento seria devolvido no dia seguinte.

Remédios

A defesa de Bolsonaro também afirmou que a arma chegou a ser retirada da posse do ex-presidente após o caso do rompimento da tornozeleira eletrônica , no ano passado.

“Embora possuísse regularmente o armamento, as medicações psiquiátricas que vinham sendo ministradas ao peticionário, capazes de afetar sua cognição — e que, inclusive, foram determinantes no episódio do rompimento da tornozeleira eletrônica —, levaram sua equipe de segurança, sem seu conhecimento prévio, a retirar o percussor da arma, tornando-a inoperante”, acrescentou a defesa.