A reconstrução das políticas culturais no Brasil passa pela ampliação do acesso a crédito, investimento e financiamento para que empreendedores, coletivos e empresas culturais possam crescer, gerar oportunidades e ampliar seu impacto econômico e social.

A avaliação é da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que defendeu o fortalecimento da economia criativa como eixo estratégico para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do país, com impacto direto na geração de trabalho, renda e inovação a partir da diversidade cultural brasileira.

A declaração foi feita durante o Seminário Internacional Caminhos para Fomento e Financiamento em Economia Criativa, realizado no Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio de Janeiro. Em sua fala, Margareth buscou rebater a visão de que o financiamento cultural seria um gasto secundário e lembrou o recente período de esvaziamento do Ministério da Cultura.

‘A reconstrução das políticas culturais no Brasil passa também pelo fortalecimento da economia criativa. Estamos falando de um setor estratégico para o desenvolvimento do país, capaz de gerar trabalho, renda, inovação e inclusão a partir da nossa diversidade cultural. O desafio que estamos enfrentando agora é ampliar os mecanismos de crédito, investimento e financiamento para que empreendedores, coletivos, empresas e iniciativas culturais possam crescer, gerar oportunidades e ampliar seu impacto econômico e social. Esse é um debate fundamental para consolidar a cultura como força de desenvolvimento sustentável para o Brasil’, afirmou a ministra.

O encontro internacional reuniu especialistas da Argentina, do Chile e do Canadá, além de representantes de instituições nacionais e globais. A programação discutiu alternativas aos modelos tradicionais de fomento, com painéis sobre investimento público e privado, linhas de crédito e os impactos práticos da Reforma Tributária.

Margareth ressaltou que a valorização da cultura não deve se limitar ao seu aspecto simbólico, mas considerar também seu potencial concreto de geração de renda. Segundo ela, a reativação da Secretaria de Economia Criativa foi uma medida urgente para fortalecer ‘essa dimensão econômica que a gente precisava acender’.

‘Investir em cultura é potente, dá resultado rápido, gera reflexos de sociabilidade’, declarou Margareth, ao fazer um apelo a instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste.

‘Precisamos agora ativar o voto de confiança real também das empresas, entender a dimensão e a importância disso’, defendeu a ministra.

Reconstrução e dignidade aos trabalhadores da indústria criativa

Margareth Menezes também utilizou o espaço para comentar a estigmatização enfrentada pela categoria nos últimos anos. A ministra destacou que a produção cultural é resultado de uma cadeia coletiva, que envolve artistas, técnicos e diversos profissionais.

‘Nós, artistas, somos trabalhadores, trabalhadoras, cidadãos e cidadãs desse país, que merecemos todo o respeito, todos os direitos e todas as possibilidades que qualquer outra área merece’, afirmou.

No plano nacional e internacional, Margareth celebrou a inserção do Brasil no debate global, citando novos acordos comerciais com Mercosul, União Europeia, China e França. Ela também destacou ações locais vinculadas às 15 diretrizes da política Brasil Criativo, como a criação da Escola Solano Trindade e o programa Territórios Criativos, voltado à descentralização das iniciativas culturais.

‘A cultura também é uma forma de agricultura, porque ela também é cultivada. É você jogar o adubo, fortalecer a terra de acordo com as suas propriedades e a gente colher bons frutos’, comparou.

Articulação de crédito e Reforma Tributária

A necessidade de criar um ecossistema financeiro adaptado às particularidades do mercado cultural também foi defendida pela secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão. Para ela, o setor precisa ir além do ‘editalismo’ e das leis convencionais de incentivo fiscal.

‘Precisamos construir um ambiente cada vez mais favorável para que empreendedores criativos tenham acesso a crédito, investimento e instrumentos adequados às especificidades da cultura e da criatividade’, destacou a secretária.

Ao complementar o debate sob a perspectiva legislativa e de captação de recursos, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, afirmou que a engenharia financeira do setor passa por um momento de transição complexo em razão da Reforma Tributária.

Rocha alertou que, embora o setor tenha conquistado um regime diferenciado para reduzir a carga sobre bens de consumo cultural, a formatação dos incentivos exigirá articulação cuidadosa.

Segundo o secretário, o Ministério da Cultura trabalha junto à equipe econômica do governo federal para garantir a regulamentação adequada dos novos tributos, como o IBS e a CBS, assegurando que os mecanismos de fomento e a captação por renúncia fiscal continuem atrativos para as empresas.