A decisão do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas gerou incertezas no Brasil, especialmente quanto ao impacto no sistema financeiro e no funcionamento do Pix.

Segundo veículos de grande circulação no país, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva teme que eventuais sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro dos EUA, possam atingir bancos brasileiros envolvidos em transações ligadas a criminosos, provocando "clarões" — falhas pontuais no Pix que poderiam reduzir sua cobertura e eficiência.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, alertou que, caso um banco relevante seja punido, seus clientes podem ser impedidos de enviar ou receber recursos via Pix, gerando um problema sistêmico, mesmo sem comprometer a infraestrutura técnica do sistema.

"Para fins de compliance, eles [os bancos atingidos] vão possivelmente adotar uma medida preventiva de não usar o Pix por um determinado tempo, até que se esclareça [a questão] com o governo norte-americano", explicou Durigan. O ministro também ressaltou que instituições sancionadas perderiam acesso ao sistema financeiro dos EUA e às transações em dólar.

O Banco Central do Brasil, em último caso, poderia recomendar o afastamento preventivo de uma instituição até que a situação fosse esclarecida junto às autoridades americanas.

O governo brasileiro tenta evitar que a escalada resulte em punições concretas, mas reconhece que os EUA possuem informações suficientes para agir. Parte desses dados foi compartilhada pelo próprio Brasil durante a operação Carbono Oculto, que investigou lavagem de dinheiro do PCC por meio de instituições financeiras.

Além disso, há receio de que a designação de terrorismo seja utilizada por Trump para reforçar a investigação da Seção 301, que acusa o Brasil de “práticas comerciais desleais” e mira o Pix. Empresas norte-americanas de cartões alegam que o Banco Central favorece o sistema brasileiro, o que o governo nega.

Durigan afirmou que sanções comerciais não afetariam o Pix tecnicamente, mas poderiam colocar em xeque sua legitimidade internacional. O ministro frisou que o sistema é inegociável para o governo, já que se tornou o principal meio de pagamento do país.

A maior preocupação, segundo Durigan, é a imprevisibilidade das decisões norte-americanas.

"Não estamos falando de um ato previsível, dentro de um arcabouço de convenções e tratados internacionais. Estamos falando de algo extravagante. Não é algo que se espera, que se trabalha no dia a dia. E isso abre um espaço de discricionariedade que aumenta o risco de avaliação", afirmou.

No Banco Central, a avaliação ainda é preliminar. Representantes do setor privado demonstram preocupação com o possível aumento dos custos de compliance, embora impactos diretos sobre o Pix não tenham sido discutidos em profundidade.

Uma fonte do BC consultada pela imprensa avalia que o risco de o sistema ser afetado é mínimo, entendendo a preocupação como um componente político no discurso do governo.

Com informações da Sputnik Brasil