O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou neste sábado (23) que o governo federal precisa publicar, nos próximos três meses, o edital do leilão de concessão do terminal Tecon Santos 10 para viabilizar a licitação ainda este ano. O projeto prevê investimentos de R$ 6,4 bilhões, com a meta de transformar o terminal no maior e mais moderno do País para contêineres.

"O nosso foco é realizar o leilão ainda este ano, e para isso precisamos publicar o edital entre julho e agosto", declarou o ministro a jornalistas, após participar do fórum da Esfera, no Guarujá, litoral de São Paulo.

As regras do leilão estão sendo revisadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Casa Civil, após impasse sobre quais empresas poderão disputar o terminal. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) defendem a exclusão de grandes armadores e de empresas que já operam contêineres em Santos, gerando reação judicial de multinacionais do setor, que argumentam que a medida fere o livre mercado e reduz a concorrência.

A tendência, segundo fontes do governo, é permitir a participação de todos os interessados. Caso o vencedor já atue no Porto de Santos, será exigida a venda das operações antigas antes de assumir o novo superterminal, para evitar concentração de mercado.

Para Tomé Franca, o Tecon Santos 10 representa o mais relevante projeto de infraestrutura que o Brasil precisa viabilizar neste momento. "O Brasil tem pressa, a infraestrutura tem pressa, e a gente precisa avançar com esse projeto, publicar esse edital e realizar o leilão ainda em 2026. Este é o nosso foco", reforçou o ministro.

Apesar das discussões, Franca reconheceu o embasamento técnico das posições do TCU e da Antaq. "É natural que um projeto da dimensão do Tecon Santos 10 receba uma extensa discussão sobre a modelagem. Portanto, isso está tudo dentro do cronograma", ponderou.

Os repórteres viajaram a convite da Esfera Brasil.