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Sindicato denuncia regalias concedidas a Deolane em penitenciária de São Paulo
Influenciadora ficou em sala exclusiva, com cama diferenciada e chuveiro quente, segundo sindicato dos policiais penais. Secretaria e OAB afirmam que medidas seguem prerrogativas legais de advogados.
A influenciadora Deolane Bezerra teria recebido tratamento diferenciado durante as 14 horas em que permaneceu presa na Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, na última sexta-feira (22). Segundo o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal), Deolane teve acesso a uma cama diferente das demais detentas e a um chuveiro quente, enquanto as outras presas utilizam chuveiro frio. A denúncia foi encaminhada à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que foi solicitada a apurar o caso.
Em nota ao Estadão, a SAP afirmou que a custodiada foi alocada conforme determinação judicial, que reconheceu o registro ativo de Deolane como advogada: "A atuação institucional da SAP limitou-se ao estrito cumprimento do dever legal e das ordens do Poder Judiciário".
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esclareceu que advogados presos preventivamente têm direito a prerrogativas profissionais previstas em lei, como a separação de outros presos, não se tratando de privilégio.
A reportagem ainda tenta contato com a defesa de Deolane.
Deolane foi presa na quinta-feira (21), durante a Operação Vérnix, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
O sindicato, que representa agentes do sistema prisional paulista, afirma que a influenciadora ficou em um espaço anteriormente utilizado como sala de espera para detentas aguardando consulta médica.
No local, que recebeu pintura recente, foi instalada uma cama de ferro, diferente das camas de concreto normalmente usadas na penitenciária. Segundo o Sinppenal, foi instalado também um chuveiro elétrico exclusivo para Deolane, além de a sala ter passado por nova pintura. A influenciadora teria sido recebida pessoalmente pelo diretor da unidade prisional.
Atualmente, a Penitenciária Feminina de Santana enfrenta superlotação. Com capacidade para 2.686 detentas, abriga atualmente 2.822 mulheres, 136 acima do limite, conforme dados da SAP.
Deolane permaneceu na unidade das 15h de quinta-feira (21) até cerca de 5h da manhã de sexta-feira, quando foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no extremo oeste do estado, a 670 km da capital.
No novo presídio, ela ocupa uma cela de 9 metros quadrados, compartilhada com outra advogada. Deolane Bezerra está regularmente inscrita como advogada na seccional paulista da OAB, conforme o Cadastro Nacional de Advogados.
Em nota, a OAB ressaltou que o Estatuto da Advocacia prevê que advogados presos preventivamente, ou seja, antes do trânsito em julgado da sentença, devem ser recolhidos em sala do Estado-Maior ou, na ausência desta, em local equivalente, separados dos demais presos.
Deolane foi presa de forma preventiva, com caráter temporário. A OAB ainda informou que "a Comissão de Prerrogativas da OAB SP acompanha o caso envolvendo a advogada e influenciadora Deolane Bezerra no âmbito da defesa das prerrogativas profissionais previstas em lei, e não por qualquer privilégio pessoal".
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