Geral
Agências reguladoras reagem a bloqueio de R$ 22 bi e alertam para riscos à eficiência
Dirigentes de agências destacam que a qualidade dos serviços e a segurança dos investimentos dependem de recursos adequados
Diretores de agências reguladoras manifestaram preocupação nesta sexta-feira (22) com o anúncio do bloqueio de mais R$ 22,1 bilhões no orçamento federal. Reunidos em um hotel no litoral paulista durante o fórum da Esfera, eles destacaram que a eficiência dos serviços das agências — e, consequentemente, a segurança dos investimentos em infraestrutura — está diretamente ligada à disponibilidade de recursos.
Durante o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cortes orçamentários já comprometeram projetos de fiscalização, que precisaram ser suspensos, além de provocarem a perda de servidores nas agências reguladoras. Um ano atrás, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a alertar para a possibilidade de redução no horário de atendimento devido à falta de verba.
No painel do fórum que discutiu como a modernização regulatória pode impulsionar investimentos no Brasil, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, admitiu sua preocupação com o novo bloqueio. O valor bloqueado, que era de R$ 1,7 bilhão, saltou para R$ 23,7 bilhões.
"Espero muito que as agências que estão aqui não sofram com isso, porque, senão, o setor privado, que realiza os investimentos, e os usuários certamente serão penalizados", declarou Sampaio. Também participaram do painel os diretores da Aneel, Sandoval Feitosa; da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Larissa Oliveira Rêgo; e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto.
Mais tarde, em conversa com a Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Watt Neto afirmou que acompanha o bloqueio orçamentário com atenção e buscará diálogo para sensibilizar o governo quanto às necessidades da ANP. "Tivemos anos muito difíceis, cerca de dez anos com quedas constantes de recursos", ressaltou o diretor da ANP.
Durante o evento da Esfera, realizado no Guarujá, Sampaio destacou que 60% dos investimentos previstos entre R$ 1,7 trilhão e R$ 1,8 trilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vêm da iniciativa privada, cujas atividades são supervisionadas pelas agências reguladoras. "O investidor espera maturidade e capacidade desses órgãos", afirmou.
Para os reguladores, uma "luz no fim do túnel" está nas iniciativas do Legislativo para proteger as agências de cortes de verbas. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, o Congresso aprovou um texto que proibia o governo de realizar bloqueios e contingenciamentos nos recursos das autarquias.
No entanto, a medida foi vetada pelo presidente Lula, diante do desafio de cumprir a meta fiscal. Agora, as agências reguladoras articulam com parlamentares a derrubada do veto presidencial.
Os repórteres participaram do evento a convite da Esfera Brasil.
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