Geral
Senado aprova Otto Lobo para presidência da CVM e Igor Muniz para diretoria
Indicações para os principais cargos da Comissão de Valores Mobiliários são confirmadas após sabatinas e votações no plenário
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nomeação oficial depende agora de publicação no Diário Oficial da União (DOU). Lobo recebeu 31 votos favoráveis e 13 contrários.
Mais cedo, Otto Lobo foi sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aprovado pelo colegiado por 19 votos a quatro.
Indicado pelo governo em janeiro, Lobo teve sua mensagem encaminhada ao Senado em fevereiro, mas apenas em abril o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou o processo para a CAE. A demora foi atribuída a uma insatisfação de Alcolumbre, que teria sido apontado como "padrinho" da indicação, o que ele nega.
Otto Lobo é visto como uma figura mais política do que técnica para o cargo. Após o caso do Banco Master, aumentaram as preocupações sobre a conduta de profissionais de alto escalão em órgãos reguladores do setor financeiro, como a CVM e o Banco Central. A equipe econômica defendia outro nome para o comando da instituição, e a indicação de Lobo foi interpretada como uma derrota para o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lobo exerceu o cargo de presidente interino da CVM até 31 de dezembro de 2025, quando terminou seu mandato. Ele chegou à diretoria do órgão em 2022, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Durante a sabatina na CAE, Lobo foi questionado sobre o caso Ambipar e afirmou que não se pode atuar sob pressão de jornais. "O presidente da CVM não pode se dobrar a pressões externas", declarou, ressaltando que nunca houve benefícios ao Banco Master durante sua atuação na reguladora.
O advogado também foi indagado sobre rumores de eventual apoio do empresário Joesley Batista e afirmou não ter informações sobre o assunto. Lobo disse ainda não se considerar impedido para julgar casos envolvendo a JBS, já que as decisões são colegiadas.
Igor Muniz é aprovado para diretoria da CVM
Na mesma sessão, o Senado aprovou a indicação de Igor Muniz para uma diretoria da CVM, com 39 votos a favor, nove contra e uma abstenção. Assim como Lobo, Muniz aguarda a nomeação oficial pelo governo no DOU.
Igor Muniz é advogado e presidiu a Comissão de Direito Societário da OAB/RJ.
As aprovações ocorrem em um momento em que a CVM é cobrada por maior rigor na fiscalização do mercado de capitais, especialmente após as repercussões envolvendo o Banco Master.
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