Geral
Justiça cassa mandato de conselheiro tutelar suspeito de estupro de vulnerável em Alagoas
Decisão da juíza Alana Mendonça aponta "incompatibilidade moral" do investigado, que atuava em Porto Real do Colégio; suplente assumirá o cargo imediatamente
A juíza Alana Mendonça Oliveira Sobral, da Justiça de Alagoas, determinou a perda imediata do mandato de um conselheiro tutelar do município de Porto Real do Colégio. O ex-servidor é alvo de uma investigação policial que apura a prática de crimes sexuais e estupro de vulnerável. Ironicamente, os abusos teriam sido cometidos contra adolescentes que deveriam receber a proteção do próprio órgão em que o suspeito atuava.
Na decisão judicial, a magistrada enfatizou a total incompatibilidade moral do investigado para continuar exercendo uma função pública essencial, cuja premissa fundamental é a garantia e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Continuidade dos serviços e proteção às vítimas
Diante do afastamento definitivo do titular, a Justiça ordenou que o suplente imediato seja empossado no cargo sem demoras, garantindo que o atendimento à comunidade e a rede de proteção local não sofram interrupções ou prejuízos.
"A medida atende estritamente às normas legais de proteção e preservação das vítimas envolvidas, que são todas menores de idade."
Como as vítimas são menores de idade, o processo tramita sob segredo de Justiça e a identidade do ex-conselheiro não foi revelada pelas autoridades, resguardando a privacidade e a segurança dos jovens afetados.
A Polícia Civil segue investigando o caso para mapear a real extensão dos abusos e identificar a quantidade exata de vítimas assistidas pelo órgão que foram alvo da conduta do suspeito.
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