Um artigo publicado na revista científica alemã Instituto de Economia do Trabalho (IZA) não queda do Produto Interno Bruto (PIB) após redução da jornada de trabalho trabalhista em cinco países europeus entre 1995 e 2007.

O nível de emprego na França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia também não foi significativamente afetado pelas reformas, segundo os pesquisadores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini.

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O levantamento da IZA , instituição mantida pela Fundação Deutsche Post, também acordos positivos, “mas insignificantes”, sobre os compromissos por hora e o valor adicionado por hora trabalhada. Esses cinco países tiveram ainda um crescimento “relativamente robusto” do PIB no período.

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos”, conclui o documento.

Os resultados de pesquisas que vêm sendo divulgados no Brasil no contexto da discussão do fim da escalada de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1), com algumas projeções apontando para redução do PIB e do emprego, e outras redução aumento de contratações devido à redução das horas trabalhadas.

"Entre 1995 e 2007, os países europeus experimentaram um crescimento relativamente forte. A redução do horário de trabalho padrão e o aumento do custo da mão de obra por hora trabalhada foram rapidamente absorvidos, sem efeitos consideráveis ​​sobre o emprego", diz a publicação de setembro de 2022.

Ao todo, uma pesquisa analisou 32 setores da economia europeus, a partir de bancos de dados de instituições, com corte em 2007 para evitar distorções causadas pela crise financeira de 2008.

Também foram excluídos setores como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento “porque geralmente [esses setores] apresentam uma alta proporção de trabalhadores autônomos ou de trabalhadores do setor público”.
 

“Partilha do trabalho”

O estudo destaca que o resultado não valida a teoria da “partilha do trabalho”, usada por alguns analistas para projetar aumento do emprego com redução da jornada.

A tese parte do pressuposto de que os empresários tenderiam a contratar mais para reportar as horas reduzidas com a reforma.  

“Não há promessas de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e um aumento do emprego total”, comentam os especialistas.

Por outro lado, a pesquisa também não confirma outra substituição – usada, em especial, em estudos de entidades patronais – de que o aumento do custo do trabalho, por meio da redução da jornada sem redução salarial, tenderia à perda de postos de trabalho.

“Nossos resultados também não apoiam a visão de que reformas na jornada de trabalho padrão, que não implicam também na redução dos exercícios mensais/semanais, têm um efeito negativo sobre o emprego, como sugeriria um modelo clássico de demanda e oferta de trabalho”, concluiu.

Os investigadores afirmam que esses resultados sugerem que a redução da jornada, sem alteração nas interrupções, funciona de forma “muito semelhante” ao aumento do salário mínimo.

Bem-estar do trabalhador

Os pesquisadores descartaram que, apesar do estudo focar no nível de emprego após as reformas, é preciso ainda levar em consideração o bem-estar e produtividade dos trabalhadores com a redução da jornada de trabalho.

“Se as reformas do tempo de trabalho não prejudicam os trabalhadores, seja em termos de estágio ou de emprego, ao mesmo tempo que libertam mais tempo de lazer, pode-se argumentar que uma semana ou jornada de trabalho mais curta leva a um aumento do bem-estar”, concluem os estudiosos.

Por outro lado, destaca-se que os retornos “decrescentes” para as empresas das jornadas mais longas, indicam que uma semana de trabalho mais curta também “poderá beneficiar as empresas em termos de maior produtividade e maior capacidade de transporte e reter trabalhadores”.