O Ministério de Minas e Energia (MME) deu mais um passo rumo a uma política energética de longo prazo ao abrir consulta pública para a minuta do Plano Nacional de Transição Energética (Plante). A iniciativa foi oficializada pela Portaria SNTEP/MME nº 3.128/2026, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

Coordenada pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, a consulta terá duração de 45 dias, período em que agentes do setor, especialistas e representantes da sociedade civil poderão enviar sugestões ao documento. As contribuições devem ser encaminhadas pelos canais oficiais do governo, como o portal do MME e a plataforma Brasil Participativo.

Considerado fundamental para nortear o futuro da matriz energética brasileira, o Plante busca equilibrar segurança no abastecimento, competitividade econômica e metas de descarbonização, em sintonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O plano integra esforços nacionais para uma transição energética sustentável e de longo prazo.

A elaboração do documento conta com a participação de representantes do setor elétrico e diversas associações, reunidos em fóruns técnicos. Entre elas, destaca-se a Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), que contribui ao debate por meio do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), levando a perspectiva do segmento nuclear.

Segundo o MME, o plano tem horizonte de 30 anos e é dividido em ciclos de quatro anos, alinhados ao ciclo típico de políticas públicas. Esses intervalos permitem o acompanhamento das ações e a avaliação dos resultados à luz dos cenários projetados pelo Plano Nacional de Energia (PNE) 2055, garantindo aderência ao objetivo final.

Para o presidente da ABDAN, Celso Cunha, a abertura da consulta pública representa um avanço na aproximação entre governo e mercado. Ele destaca que o processo permite analisar, de forma estruturada, diferentes fontes de energia — incluindo a nuclear — na definição das políticas nacionais.

A expectativa é que, após o período de contribuições e eventuais ajustes, o plano consolide uma visão integrada sobre o papel das diversas tecnologias na transição energética brasileira. O desafio ocorre em meio ao aumento da demanda por eletricidade, à necessidade de redução das emissões e à busca por maior segurança no sistema energético.

Por Sputinik Brasil