O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para financiar ações do Plano Brasil Soberano. O objetivo é apoiar micro, pequenas e médias empresas exportadoras prejudicadas pela instabilidade internacional, como a guerra no Oriente Médio e as sobretaxas impostas pelos Estados Unidos.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e direciona os recursos para Encargos Financeiros da União, no âmbito do Fundo de Garantia à Exportação, sob a supervisão do Ministério da Fazenda.

Segundo o texto, os R$ 5 bilhões vão apoiar "financiamentos a pessoas físicas e jurídicas de direito privado exportadoras de bens e serviços, bem como seus fornecedores, abrangidos pelo Plano Brasil Soberano".

Recentemente, o governo federal regulamentou os setores que poderão acessar outros R$ 15 bilhões em recursos do Plano Brasil Soberano, conforme a Medida Provisória 1.345/2026, também editada pelo presidente Lula.

Os critérios para acesso priorizam indústrias de maior intensidade tecnológica e relevância estratégica para o país, além daquelas que tiveram exportações impactadas por medidas tarifárias dos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio.

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, em entrevista coletiva, que essa é "uma outra etapa" do Brasil Soberano. Ele lembrou que o crédito adicional para o setor exportador, concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos parceiros, foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

No ano passado, a primeira etapa do Brasil Soberano já havia liberado mais de R$ 16 bilhões em crédito para empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos.